O Parlamento Europeu refere a possibilidade de desenvolver uma cadeia de valor sustentável de baterias através do aprovisionamento de matérias-primas essenciais, como o lítio, a partir de instalações na União Europeia.
Atualmente, a UE fornece apenas 1% das matérias-primas para a energia eólica, menos de 1% das baterias de lítio, menos de 1% das pilhas de combustível, apenas 2% das matérias-primas relevantes para a robótica e apenas 1% dos módulos fotovoltaicos à base de silício, refere um relatório hoje aprovado pelo Parlamento Europeu (PE) com 543 votos a favor, 52 contra e 94 abstenções.
O documento “constata a possibilidade de desenvolver uma cadeia de valor das baterias responsável e sustentável através do aprovisionamento de matérias-primas essenciais, como grafite, cobalto e lítio, a partir de novas instalações na UE”.
Aspetos ambientais e sociais
Os eurodeputados defendem que uma estratégia europeia de matérias-primas essenciais, necessárias para a dupla transição verde e digital, “deve incluir elevadas normas ambientais e sociais”, notando que o aprovisionamento “está muitas vezes associado a impactos ambientais potencialmente significativos, como a perda de biodiversidade ou a contaminação do ar, do solo e da água, bem como a eventuais conflitos com as comunidades locais”.
O PE exorta a Comissão Europeia a ter devidamente em conta todas as externalidades ambientais relativas à extração e transformação na sua análise de risco do aprovisionamento e apela a um debate abrangente com a participação de todas as partes interessadas. O executivo comunitário deve também rever a Diretiva Avaliação de Impacto Ambiental, a fim de assegurar a realização de uma avaliação deste tipo para projetos de exploração mineira de todas as dimensões, devendo esta ser efetuada por um terceiro independente, acrescenta.
A assembleia pede ainda à Comissão que se certifique de que os planos nacionais de recuperação e resiliência no âmbito do instrumento NextGenerationEU deem resposta aos desafios associados ao aprovisionamento sustentável de matérias-primas essenciais em termos económicos, ambientais e sociais, que encontre novos instrumentos de partilha de riscos no setor mineiro e que crie, com os Estados-Membros, um Projeto Importante de Interesse Europeu Comum (PIIEC) sobre matérias-primas essenciais. Solicita também aos países da UE que melhorem “a previsibilidade e a transparência dos procedimentos de autorização de projetos de prospeção e de aprovisionamento, sem baixar as normas ambientais e sociais”.
Os intervenientes devem promover projetos que assegurem um aprovisionamento responsável e sustentável de matérias-primas essenciais na UE para apoiar a produção local e sensibilizar para as pegadas ambientais das importações de matérias-primas essenciais de fora da UE.
Capacidades de exploração mineira e instalações de reciclagem
A transição para economias digitais, altamente eficientes do ponto de vista energético e com impacto neutro no clima, conduzem “em todos os cenários” a uma procura bem mais elevada de matérias-primas essenciais, nota o relatório.
Para além de reforçar o aprovisionamento interno, a Comissão deve diversificar, tanto quanto possível, as fontes de abastecimento, aumentar a eficiência na utilização dos recursos e reduzir a atual dependência de alguns países terceiros, desenvolvendo não só as capacidades de exploração mineira, mas também as instalações de transformação, refinação e reciclagem.
O PE regista as “circunstâncias favoráveis” para as indústrias extrativas sustentáveis e com baixas emissões na UE e solicita que “as possibilidades de aprovisionamento em Estados-Membros ricos em matérias-primas essenciais continuem a ser exploradas”.
A assembleia exorta a Comissão a propor critérios de sustentabilidade baseados em dados científicos para definir o que constitui um investimento sustentável no setor mineiro ao abrigo do Regulamento Taxonomia, salientando a “necessidade de permitir que a indústria mineira da UE contribua para a dupla transição ecológica e digital”.
Os eurodeputados incentivam ainda esforços e apoio contínuos em investigação e inovação no que diz respeito à reciclagem e à substituição de matérias-primas essenciais, tendo em conta a sua presença significativa em equipamentos elétricos e eletrónicos, bem como à conceção de produtos.
O PE insta a Comissão e os países da UE a intensificarem a recolha e reciclagem adequadas de produtos em fim de vida contendo matérias-primas essenciais, em vez de permitirem que se acumulem em habitações ou em aterros, ou de os incinerarem. É também necessário reforçar os controlos das exportações da UE de resíduos de matérias-primas essenciais, constituir reservas estratégicas no âmbito de uma abordagem coordenada a nível europeu e incluir disposições específicas sobre matérias-primas essenciais nos futuros acordos de comércio livre e de parceria da UE, acrescenta a assembleia.
O aprovisionamento de muitas matérias-primas essenciais está altamente concentrado fora da União, com a China a fornecer 98% do aprovisionamento da UE de elementos de terras raras, de acordo com dados da Comissão Europeia. A Turquia fornece 98% do aprovisionamento europeu de borato e a África do Sul 71% de platina, 92% de irídio, 80% de ródio e 93% de ruténio.
Os cenários futuros indicam que para as baterias de veículos elétricos e o armazenamento de energia, a UE precisará de até 18 vezes mais lítio e 5 vezes mais cobalto em 2030, e quase 60 vezes mais lítio e 15 vezes mais cobalto em 2050, em comparação com o fornecimento atual para toda a economia da UE.
O setor das matérias-primas gera cerca de 350 000 postos de trabalho na União e mais de 30 milhões nas indústrias transformadoras a jusante que dele dependem. Segundo a Comissão, a transição para uma economia mais circular poderá gerar um aumento líquido de 700 000 postos de trabalho na UE até 2030.
