O Centro de Competências Geoespacial da Região Centro vai funcionar como um centro de apoio à operacionalização do projeto Balcão Único do Prédio (BUPi), de capacitação dos intervenientes no Sistema de Informação Cadastral Simplificado, e ainda de partilha de conhecimento.
Foi esta semana assinado o protocolo para a criação do Centro de Competências Geoespacial da Região Centro, celebrado entre a Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, a Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (eBUPi) e a Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra.
A iniciativa surge no quadro da expansão do cadastro simplificado, integrado no Investimento previsto para a Componente C08 – Florestas, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), beneficiando o território e as populações da região do Pinhal Interior.
O Centro de Competências Geoespacial da Região Centro vai funcionar como um centro de apoio à operacionalização do projeto Balcão Único do Prédio (BUPi), de capacitação dos intervenientes no Sistema de Informação Cadastral Simplificado, e ainda de partilha de conhecimento, de forma a desenvolver ações que promovam uma maior concretização e articulação no domínio da informação Geoespacial com impacto na gestão do território e na criação de valor para as atividades económicas.
Um dos objetivos do Centro de Competências Geoespacial é apoiar a expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado, agilizando a recolha, tratamento e divulgação de informação, bem como o reforço de competências através de ações sobre a conservação de informação geográfica e espacial.
Serão criados dois Centros de Competências Locais, o primeiro na região Centro e outro na região Norte. O envelope financeiro disponível no PRR para estes CCL é de cerca de 5 milhões de euros. A atividade financiada dos CCL visa o desenvolvimento de trabalho no território para apoio e resolução dos principais constrangimentos e necessidades para iniciativas de ativação, apoio técnico, conteúdo e ações formativas, logísticas e operacionais às diferentes equipas e iniciativas nos municípios.
Estão previstas iniciativas como a identificação, organização e gestão da informação; produção e transferência de conhecimento, tecnologia e inovação; capacitação e formação de técnicos municipais para o registo e introdução de matrizes no sistema de informação predial simplificada; apoio aos Serviços Cadastro Predial e Ações de Ordenamento, com especial relevância para as Áreas Integradas de Gestão da Paisagem no âmbito do Programa de Transformação da Paisagem.
A implementação do Centro de Competências Geoespacial da Região Centro tem enquadramento nos projetos transformadores das economias locais para a revitalização da região do Pinhal Interior.
