A Câmara de Setúbal aprovou concursos para obras em quatro escolas, num investimento de cerca de 65 milhões de euros com apoio de fundos europeus.
A Câmara Municipal de Setúbal aprovou o lançamento de um conjunto de concursos públicos para a modernização e expansão da rede escolar do concelho, num investimento global estimado em cerca de 65 milhões de euros. As intervenções abrangem a construção de uma nova escola na Quinta da Amizade e a requalificação das escolas básicas de Azeitão, Barbosa du Bocage e Aranguez, com financiamento de fundos europeus e concursos com divulgação internacional.
Entre os projetos aprovados está a requalificação e ampliação da Escola Básica de Azeitão, que inclui a criação de oferta de ensino secundário, inexistente até agora naquela freguesia. A empreitada tem um preço-base de 19.230.344€, acrescido de IVA, e um prazo máximo de execução de 730 dias. O atual estabelecimento, construído em 1978, apresenta sinais de degradação e não cumpre plenamente os requisitos contemporâneos de conforto, segurança e acessibilidade, sendo atualmente o único equipamento público para os 2.º e 3.º ciclos em Azeitão.
O projeto prevê a demolição das estruturas existentes e a construção de um novo edifício com mais de 8.000 m2, organizado em torno de um pátio central e com configuração em “U”. A nova escola integrará 43 espaços educativos, incluindo salas de aula para ensino básico e secundário, salas de informática, auditório, biblioteca e áreas de apoio especializado, incluindo uma unidade para alunos com multideficiência. A intervenção abrange uma área total de implantação de 18.240 m2 e inclui ainda espaços exteriores requalificados e um pavilhão gimnodesportivo com possibilidade de utilização pela comunidade.
Na mesma reunião, foi igualmente aprovada a abertura de concurso público para a requalificação da Escola Básica Barbosa du Bocage, com um preço-base de 17.429.011€, acrescido de IVA, e um prazo de execução também fixado em 730 dias. O edifício apresenta desgaste acumulado ao longo de anos de utilização intensiva sem intervenções estruturais significativas, refletindo-se em limitações ao nível do conforto térmico e acústico, eficiência energética e condições de segurança.
A intervenção prevê a reabilitação integral do equipamento, frequentado por cerca de 1260 alunos, incluindo a demolição de edifícios com fragilidades estruturais e a construção de dois novos blocos de dois pisos. Um desses edifícios incluirá, entre outros espaços, áreas administrativas, auditório, reprografia e salas de apoio educativo, bem como laboratórios e serviços de apoio no piso superior. O segundo bloco concentrará salas destinadas a disciplinas específicas, como música, educação visual e tecnologias, além de biblioteca, refeitório e um conjunto alargado de salas de aula.
Também foi deliberada a abertura de concurso para a requalificação e ampliação da Escola Básica de Aranguez, com um preço-base de 18.017.107,50€, acrescido de IVA, e prazo de execução de 730 dias. Após mais de quatro décadas em funcionamento, o estabelecimento evidencia sinais de desgaste e inadequação face às atuais exigências do sistema educativo.
A intervenção abrange a totalidade dos espaços letivos e funcionais, incluindo salas de aula, laboratórios, biblioteca, áreas de apoio e zonas comuns, bem como os espaços exteriores e desportivos. Está igualmente prevista a melhoria das acessibilidades e a construção de um novo edifício junto ao campo de jogos, permitindo aumentar a capacidade da escola de cerca de 700 para aproximadamente 1000 alunos. O projeto inclui ainda a reconstrução de balneários e portarias.
Durante a execução das obras nestes três estabelecimentos, está prevista a instalação de estruturas provisórias para assegurar o funcionamento das atividades letivas, nomeadamente através de módulos pré-fabricados equipados com as infraestruturas necessárias.
Paralelamente, o município aprovou a construção da Escola Básica da Quinta da Amizade, a implantar junto à Rua das Oliveiras, com um preço-base de 6.525.30€, acrescido de IVA, e um prazo de execução de 540 dias. A nova escola surge no contexto do crescimento urbano e demográfico da freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra, particularmente na zona da Quinta da Amizade.
O equipamento terá capacidade para 325 crianças, distribuídas entre o 1.º ciclo e o ensino pré-escolar, com dez salas destinadas ao ensino básico e três ao pré-escolar. O conjunto será composto por dois edifícios interligados, um principal, com dois pisos e funções pedagógicas e administrativas, e outro dedicado a espaços de utilização coletiva, como auditório e áreas polivalentes.
A área bruta de construção prevista é de 3741,69 m2, incluindo ainda a qualificação de mais de 8.000 m2 de espaços exteriores, com zonas de recreio, prática desportiva e circulação, integradas num projeto de enquadramento paisagístico.
Todos os projetos foram validados pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e os respetivos concursos públicos foram publicados no Jornal Oficial da União Europeia, com um prazo de 45 dias para apresentação de propostas. As intervenções nas escolas de Azeitão, Barbosa du Bocage e Aranguez foram candidatadas ao Programa Escolas – Modernização dos Estabelecimentos Públicos dos 2.º e 3.º Ciclos e do Secundário, enquanto a nova escola da Quinta da Amizade integra uma candidatura ao abrigo do programa Lisboa 2030.
