O que muda na fatura da energia em 2023

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Em 2023, as famílias e as empresas vão ter variações nas faturas de eletricidade inferiores à inflação. Saibam o que muda, e como muda, no próximo ano.

Já se sabe que um ano novo traz novos preços, por norma sempre mais caros, e tal como já referimos aqui, várias empresas vão começar a aplicar o mecanismo de ajuste MIBEL em 2023. Por exemplo, e no caso da EDP Comercial, o valor global da fatura de eletricidade dos clientes residenciais irá variar, em média, cerca de 3%.

Ora, o Governo veio agora referir que, pelos vistos, o preço da eletricidade em Portugal vai baixar no próximo ano. Tudo graças às energias renováveis, ao Mecanismo Ibérico e, ainda, graças ao efeito dos contratos de longo prazo.

O Governo preparou uma série de perguntas e respostas para ajudar a compreender o que muda na fatura da energia em 2023.

O preço da eletricidade em Portugal vai aumentar em 2023?

Não. Em rigor, vai baixar, diz o Governo. No mercado regulado, embora haja uma subida de 1,6%, este valor está muito abaixo dos 4% de inflação prevista no Orçamento do Estado. Por isso, o preço real pesará menos na carteira dos portugueses em 2023.

O que explica essa descida de preços?

Além da descida das tarifas de acesso às redes, há outros fatores que intervêm na descida dos preços: o peso crescente das energias renováveis (em particular, da energia hídrica), o efeito dos contratos de longo prazo (que protegem os clientes), e o benefício gerado pelo Mecanismo Ibérico.

Como é que se reduziram as tarifas de acesso às redes?

Foram mobilizados 4,5 mil milhões de euros para mitigar o preço da eletricidade. O impacto desta decisão traduz-se numa redução inédita das tarifas de acesso às redes, que em 2023 passarão a ser negativas para todos os níveis de consumo. O que significa que, no próximo ano, os consumidores serão pagos pela utilização das infraestruturas da energia.

O que é que o Mecanismo Ibérico tem feito pelos preços da eletricidade?

Os Governos de Portugal e Espanha entenderam, com a concordância da Comissão Europeia, criar um mecanismo de exceção que controlasse os preços da eletricidade produzida a partir de gás natural. O Mecanismo Ibérico começou a funcionar a 15 de junho e impediu o contágio dos preços da eletricidade por via da escalada de preços do gás natural em 2022 – valor inflacionado pela invasão russa da Ucrânia.

Que nível de poupança tem permitido o Mecanismo Ibérico?

Entre junho e novembro, a média situou-se nos 17%; no mês de dezembro, a diferença de preço evoluiu para 34%. A partir do dia 1 de janeiro de 2023, no âmbito do Mecanismo Ibérico, os benefícios vão crescer pela conjugação de uma menor comparticipação do preço do gás natural utilizado na produção de eletricidade, face a um peso crescente das energias renováveis, com um maior número de clientes abrangidos pela medida.

Como é que esta situação se reflete nos operadores comerciais?

Alguns operadores já estão a anunciar reduções significativas de preços, que oscilam entre 11 e 15%. Outros anunciaram a manutenção de preços ou subidas abaixo da previsível taxa de inflação. Como os preços de energia para os consumidores vão variar no mercado em função dos preços internacionais e da oferta de cada comercializador, sugere-se que cada cliente compare bem cada uma das ofertas disponíveis. Nomeadamente, com recurso aos simuladores existentes, como os disponibilizados pela ERSE e pela ADENE.

E isso tem impacto na fatura das famílias?

Sim. Terá impacto na fatura das famílias na medida das reduções anunciadas pelos comercializadores, algumas das quais a chegarem a 15%.

Como se comparam os preços de Portugal com o resto da Europa?

No 1.º semestre de 2022 e em comparação com Espanha, a média da União Europeia e a média da Zona Euro, Portugal registou os preços de eletricidade mais baixos, tanto para o segmento doméstico como para o não-doméstico. Os dados demonstram ainda que Espanha apresentou, no 1.º semestre de 2022, preços de eletricidade 38% e 48% superiores aos preços de Portugal, respetivamente para os segmentos doméstico e não-doméstico. Na comparação com outros países da União Europeia, os dados de dezembro revelam, por exemplo, que o preço da eletricidade em Portugal foi, em média, metade do preço da eletricidade em França. No mesmo mês, em Itália os preços foram superiores em 97% e na Alemanha em 87%.

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