Já se pode ter o Documento Único Automóvel (DUA) no smartphone

No entanto, aconselhamos a que continuem a utilizar a versão física…

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Foi a 1 de agosto de 2019 que o Documento Único Automóvel (DUA) entrou em vigor para os carros novos comprados a partir desse data. Já a partir do ano passado, quem fizesse uma alteração aos dados do proprietário, uma modificação das características do automóvel ou pedisse uma segunda via ou alterasse outro dado, ao invés da folha de papel que até aqui todos conhecíamos, passava a receber um cartão de policarbonato que se pode guardar na carteira, cujas dimensões são semelhantes às do Cartão de Cidadão.

Ora, há agora uma outra forma de andar sempre com o DUA sem ser na carteira: através do smartphone. Basta que usem a app id.gov.pt, aplicação da Administração Pública que permite guardar e consultar cartões como o Cartão de Cidadão, Carta de Condução ou cartão ADSE, entre outros, em qualquer momento e em qualquer lugar recorrendo à Chave Móvel Digital. Recentemente, a app passou a permitir que se adicione o DUA.

É muito simples adicionar o Documento Único Automóvel. Na aplicação, basta selecionar esse tipo de cartão, fazer a respetiva autenticação com a Chave Móvel Digital e, depois, ir preenchendo os dados que forem sendo pedidos.

No entanto, e apesar da validação dos dados poder ser feita de duas formas – através de um QR code ou através de um PDF certificado descarregável -, aconselhamos a que andem sempre com o DUA em formato físico na carteira.

É que, caso sejam mandados parar pela Polícia, numa Operação Stop imaginemos, e os agentes da autoridade não tiverem meios para verificar os dados, poderão ter problemas.

No site do ePortugal, na secção “Quais as funcionalidades da app id.gov.pt?“, é dito o seguinte na parte de “Identificar-se perante autoridades ou serviços“: “Os documentos digitais na app id.gov.pt servem como alternativa aos documentos físicos quando é preciso apresentá-los às autoridades ou serviços, desde que essas autoridades ou serviços disponham de um meio para verificar os documentos digitais. Caso seja necessário ou solicitado, pode selecionar a opção de código QR para que as autoridades ou serviços consigam ler e validar o documento digital que está a apresentar.”

Caberá aos agentes da autoridade esse meio para verificar os documentos digitais. Portanto, e para evitar eventuais chatices, levem na mesma o DUA na carteira.

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