Por cada ano de trabalho, um ano de propinas.
Como é que o Governo decide evitar a emigração jovem? Baixando os impostos às empresas, para que estas possam pagar ordenados mais elevados? Medidas especiais no que toca ao vencimento para quem está a dar os primeiros passos no mundo do trabalho? Não, nada disso.
Durante o seu discurso na Academia Socialista, em Évora, evento que marca a rentrée socialista, o primeiro-ministro António Costa anunciou uma série de medidas, entre as quais a gratuitidade de transportes públicos para crianças e jovens até aos 23 anos de idade.
Outra medida anunciada deve-se à devolução das propinas. Isto é, o Governo irá devolver aos jovens um ano de propinas por cada ano de trabalho em Portugal. A devolução do valor, dependente se for uma universidade pública (697€/ano) ou uma instituição privada, engloba todos os anos necessários para concluir a licenciatura. Ou seja, tanto será possível receber três anuindades de propinas, como quatro, cinco ou seis. Tudo depende do tempo que o aluno demorou a concluir os estudos no ensino superior.
Esta regra também se aplica aos mestrados, mas aí há um valor fixo definido: 1500€/ano de propinas de mestrado.
De resto, outra medida para “aguentar” jovens em Portugal deve-se à isenção de IRS. De acordo com António Costa, já a partir do próximo ano, os jovens até aos 35 anos terão “total isenção de IRS no primeiro ano de trabalho”. Mas isto só no primeiro ano, pois no segundo ano já pagam 25% do que teriam de pagar em IRS. Já no terceiro e quatro ano o valor sobe para os 50% do que teriam de pagar originalmente e, finalmente, no quinto ano, 75% do que teriam de pagar.
Boas medidas, é certo, mas que certamente os mais jovens acharão meramente modestas, tendo em conta os vencimentos que podem auferir no estrangeiro, cerca de duas ou três superior ao salário auferido em Portugal.
