O Fundo Ambiental vai lançar novos apoios à compra de carros elétricos, com 20 milhões de euros e incentivos até 4.000€ por veículo.
O Fundo Ambiental deverá abrir, entre maio e junho, um novo programa de apoio à compra de carros elétricos e outros veículos de emissões nulas, com uma dotação global de 20 milhões de euros, avança o Jornal de Negócios (acesso pago). A medida surge após o esgotamento rápido dos incentivos anteriores, lançados no final de 2025, que ficaram indisponíveis poucas horas depois da abertura das candidaturas.
Inicialmente previsto para o primeiro trimestre de 2026, o novo aviso foi adiado para o segundo trimestre. A confirmação foi feita pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, no Parlamento, onde destacou o papel destes apoios na descarbonização da mobilidade em Portugal.
À semelhança dos programas anteriores do Fundo Ambiental, os incentivos à mobilidade elétrica deverão manter a mesma estrutura, abrangendo diferentes categorias de veículos. Cerca de metade da verba – aproximadamente 10 milhões de euros – será destinada ao apoio à aquisição de automóveis 100% elétricos, que continuam a concentrar a maior procura.
De acordo com o modelo em vigor nas edições anteriores, deverão estar disponíveis cerca de 2.500 incentivos para particulares, com um apoio unitário de 4.000€ por veículo elétrico. Paralelamente, mantém-se um regime específico dirigido a instituições particulares de solidariedade social (IPSS).
Para aceder ao apoio à compra de carro elétrico, será necessário adquirir um veículo novo e proceder ao abate de uma viatura a combustíveis fósseis com mais de dez anos. O programa estabelece ainda limites de preço para elegibilidade: até 38.500€, incluindo IVA e despesas associadas, ou até 55.000€ no caso de veículos com capacidade superior a cinco passageiros.
Além da compra de veículos, o Fundo Ambiental continuará a apoiar a instalação de carregadores para carros elétricos. Com base nas condições anteriores, o incentivo cobre até 80% do custo de aquisição do equipamento, com um limite de 800€ por lugar de estacionamento. A instalação elétrica associada também é comparticipada em 80%, até um máximo de 1.000€.
Os incentivos à mobilidade elétrica estendem-se igualmente a outros veículos. No caso de motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos elétricos, o apoio corresponde a 50% do valor de compra, até 1.500€. Para outros equipamentos de mobilidade elétrica, o limite é de 500€, também correspondente a metade do custo.
As bicicletas, incluindo bicicletas elétricas e bicicletas de carga, continuam abrangidas pelo programa. As bicicletas de carga elétricas podem receber até 1.500€ de apoio, enquanto as não elétricas têm um limite de 1.000€. Já as bicicletas elétricas convencionais beneficiam de um incentivo até 750€, descendo para 500€ no caso das bicicletas tradicionais, sempre até 50% do valor de aquisição.
A transição energética, tal como está desenhada, não está a ser inclusiva.
O veículo elétrico concentra-se em perfis muito concretos, mais concretamente nos agregados familiares com rendimentos elevados, maior nível de escolaridade e localizados em grandes centros urbanos.
Grande parte dos apoios acaba nas mãos de quem já tinha capacidade para comprar um carro elétrico sem necessidade de subsídio. Ou seja, não se está a alterar o comportamento de compra. Em muitos casos, o veículo elétrico não substitui um de combustão. Soma-se. Mais um carro na garagem. Isto dilui o impacto ambiental esperado e transforma o apoio numa espécie de incentivo ao consumo, mais do que à descarbonização.
O carro eléctrico passou a ser um símbolo de estatuto impulsionado pelo seu preço e utilização exclusiva em perímetros bem definidos.
Não existe diferenciação por nível de rendimento. Um utilizador com elevado poder de compra recebe o mesmo incentivo que alguém com dificuldades económicas.