O Fundo Ambiental vai lançar novos apoios à compra de carros elétricos, com 20 milhões de euros e incentivos até 4.000€ por veículo.
O Fundo Ambiental deverá abrir, entre maio e junho, um novo programa de apoio à compra de carros elétricos e outros veículos de emissões nulas, com uma dotação global de 20 milhões de euros, avança o Jornal de Negócios (acesso pago). A medida surge após o esgotamento rápido dos incentivos anteriores, lançados no final de 2025, que ficaram indisponíveis poucas horas depois da abertura das candidaturas.
Inicialmente previsto para o primeiro trimestre de 2026, o novo aviso foi adiado para o segundo trimestre. A confirmação foi feita pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, no Parlamento, onde destacou o papel destes apoios na descarbonização da mobilidade em Portugal.
À semelhança dos programas anteriores do Fundo Ambiental, os incentivos à mobilidade elétrica deverão manter a mesma estrutura, abrangendo diferentes categorias de veículos. Cerca de metade da verba – aproximadamente 10 milhões de euros – será destinada ao apoio à aquisição de automóveis 100% elétricos, que continuam a concentrar a maior procura.
De acordo com o modelo em vigor nas edições anteriores, deverão estar disponíveis cerca de 2.500 incentivos para particulares, com um apoio unitário de 4.000€ por veículo elétrico. Paralelamente, mantém-se um regime específico dirigido a instituições particulares de solidariedade social (IPSS).
Para aceder ao apoio à compra de carro elétrico, será necessário adquirir um veículo novo e proceder ao abate de uma viatura a combustíveis fósseis com mais de dez anos. O programa estabelece ainda limites de preço para elegibilidade: até 38.500€, incluindo IVA e despesas associadas, ou até 55.000€ no caso de veículos com capacidade superior a cinco passageiros.
Além da compra de veículos, o Fundo Ambiental continuará a apoiar a instalação de carregadores para carros elétricos. Com base nas condições anteriores, o incentivo cobre até 80% do custo de aquisição do equipamento, com um limite de 800€ por lugar de estacionamento. A instalação elétrica associada também é comparticipada em 80%, até um máximo de 1.000€.
Os incentivos à mobilidade elétrica estendem-se igualmente a outros veículos. No caso de motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos elétricos, o apoio corresponde a 50% do valor de compra, até 1.500€. Para outros equipamentos de mobilidade elétrica, o limite é de 500€, também correspondente a metade do custo.
As bicicletas, incluindo bicicletas elétricas e bicicletas de carga, continuam abrangidas pelo programa. As bicicletas de carga elétricas podem receber até 1.500€ de apoio, enquanto as não elétricas têm um limite de 1.000€. Já as bicicletas elétricas convencionais beneficiam de um incentivo até 750€, descendo para 500€ no caso das bicicletas tradicionais, sempre até 50% do valor de aquisição.
