Conservatórias e registos encerrados. Somente funcionam os serviços essenciais

A medida foi ontem divulgada pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN).

Conservatórias
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Tal como aconteceu no último Estado de Emergência, o Governo voltou a mandar encerrar as conservatórias e serviços de registo, devido à atual situação da pandemia por covid-19.

Em comunicado, o Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN) refere que, com as conservatórios e serviços fechados, somente funcionarão os serviços essenciais, como registos de óbito e casamento, testamentos em que exista perigo de morte iminente, registos de nascimento e pedido de cartão de cidadão (CC) de recém-nascidos, pedido de cartão de cidadão pela primeira vez e renovações do cartão para menores de 25 anos, que sejam tramitados como urgentes ou extremamente urgentes.

As conservatórias/serviços de registo continuarão a tratar da emissão e entrega de cartão de cidadão provisório, da entrega de CC e passaportes urgentes ou extremamente urgentes, da fixação de novos PIN, em situações de urgência excecional, designadamente, por profissionais de saúde.

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