Bruxelas acredita que a popular loja online não está a cumprir as regras europeias.
A Comissão Europeia anunciou esta semana a abertura de uma investigação formal contra a plataforma de comércio eletrónico chinesa Temu. A gigante asiática está sob suspeita de ter violado a Lei dos Serviços Digitais (DSA), nomeadamente no que toca à venda de produtos ilegais, à potencial dependência gerada pela plataforma e aos seus sistemas de recomendação de compras.
No passado mês de maio, a Temu foi classificada como uma “plataforma online de grande dimensão” (VLOP), o que a obriga a cumprir os requisitos mais rigorosos no âmbito da DSA. No entanto, Bruxelas acredita que a empresa tem falhado em diversas áreas.
Principais pontos da investigação sobre a Temu:
- Venda de produtos ilegais: A Comissão Europeia vai investigar os mecanismos da Temu para prevenir a venda de produtos não conformes com a legislação da União Europeia. Isto inclui a verificação de medidas preventivas para impedir que vendedores banidos voltem à plataforma e que produtos ilegais sejam novamente listados.
- Potencial de vicio da plataforma: As autoridades europeias estão preocupadas com o carácter potencialmente viciante da loja online, incluindo programas de recompensa que podem ter um impacto negativo na saúde mental e física dos utilizadores. A investigação analisará as medidas implementadas pela empresa para mitigar esses riscos.
- Sistemas de recomendação: A Comissão Europeia vai examinar se a Temu está a cumprir as obrigações da DSA em relação aos seus sistemas de recomendação. A empresa terá de divulgar os principais parâmetros destes sistemas e oferecer aos utilizadores opções de navegação que não se baseiem em perfis.
- Acesso a dados para investigadores: A investigação também avaliará se a loja está a cumprir a obrigação de fornecer aos investigadores acesso aos seus dados dados disponíveis ao público, conforme exigido pela DSA.
A Temu, conhecida pelos seus preços extremamente baixos, tem crescido rapidamente na Europa. No entanto, a empresa tem sido alvo de críticas devido a preocupações com a segurança dos produtos vendidos e com as suas práticas comerciais.
Esta investigação da Comissão Europeia poderá resultar em pesadas multas para a Temu caso se confirme que a empresa violou a DSA. A decisão de Bruxelas é mais um sinal de que as autoridades europeias estão a intensificar o escrutínio das grandes plataformas online, procurando garantir que estas cumprem as regras do mercado único digital.
