Há vários imóveis do Estado que vão ser requalificados para fins turísticos

Tudo graças ao programa Revive, que promove a recuperação e a requalificação de imóveis públicos classificados sem uso, concedendo a privados a exploração para fins turísticos.

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Já por algumas vezes demos destaque ao programa Revive, um programa da iniciativa conjunta dos ministérios da Economia, Cultura e Finanças que conta com a colaboração das autarquias locais, e que pretende valorizar e recuperar o património devoluto, reforçar a atratividade dos destinos regionais e o desenvolvimento de várias regiões do país.

Por exemplo, informámos que o Mosteiro de Santo André de Rendufe vai ser reabilitado. Também dissemos que o Santuário do Cabo Espichel irá transformar-se num projeto com vocação turística. Mas há mais, muito mais imóveis na mesma situação.

Recentemente, ficámos a saber que vários imóveis do Estado, com valor arquitetónico, patrimonial, histórico e cultural, vão ser requalificados para fins turísticos. Alguns desses imóveis encontram-se em adiantado estado de degradação.

Os imóveis em causa, nesta nova fase do Programa Revive, integram o respetivo domínio privado ou o domínio público. Importa ainda salientar que, desde o início do Programa Revive, tem sido relevante a utilização de património do Estado afeto à defesa nacional, disponível para rentabilização, enquadrado, atualmente, pela Lei Orgânica n.º 3/2019, de 3 de setembro.

Assim, importa também desafetar do domínio público militar um conjunto de imóveis disponibilizados para rentabilização, afetando-os, sequentemente, ao Programa Revive.

Por outro lado, podem ser ainda integrados outros imóveis, propriedade do Estado, mas sem afetação militar.

Desta feita, ficamos a saber, por exemplo, que a Bateria do Outão, em Setúbal, bem como os terrenos anexos à Torre do Outão, passam a integrar o domínio privado do Estado, exceto se subsistirem outros regimes de dominialidade.

Há outros locais que serão reabilitados: Palacete Viscondessa de Santiago do Lobão (Porto), Quartel das Esquadras (Almeida), Hotel Turismo da Guarda (Guarda), Castelo de Almada (Almada), Fortaleza da Torre Velha ou de S. Sebastião da Caparica (Almada), Forte de S. João da Cadaveira (Cascais), Quinta do Cabo das Lezírias (Vila Franca de Xira), Edifício Pombalino na Rua da Prata, n.º 8 (Lisboa), Palácio do Manteigueiro na Rua da Horta Seca (Lisboa), Hospital do Outão (Setúbal), Centro Educativo de Vila Fernando (Elvas), Fortaleza da Juromenha (Alandroal), Mosteiro de S. José (Évora) e o Antigo Hospital da Ribeira Grande (S. Miguel/Açores).

Recorde-se que a integração destes imóveis no Programa Revive tem como objetivo promover a reabilitação de património cultural edificado e o subsequente aproveitamento para fins turísticos e/ou culturais, com recurso ao investimento privado.

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