O MECI reforça os contratos com o ensino superior para criar mais 20.292 vagas e responder à escassez de professores em várias disciplinas.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação assinou mais 15 contratos-programa com instituições de ensino superior e reviu cinco acordos já existentes, numa nova tentativa de aumentar a formação de professores em Portugal. Com estas medidas, o país passa a contar com 25 contratos-programa ativos nesta área, envolvendo 20 instituições de ensino superior.
A medida prevê a disponibilização cumulativa de 20.292 novas vagas em licenciaturas em Educação Básica e em mestrados que habilitam à docência, entre o ano letivo de 2026/2027 e o de 2029/2030. Face à manutenção da oferta prevista para 2026/2027 ao longo dos quatro anos abrangidos, o aumento ascende a 3.020 vagas, o equivalente a 17,5%.
O processo dá continuidade à estratégia iniciada em outubro de 2025, quando o ministério assinou os primeiros 10 contratos-programa com instituições de ensino superior. Na altura, o objetivo era criar condições de financiamento e previsibilidade para que as universidades e politécnicos pudessem ampliar a oferta formativa e aumentar o número de diplomados na área da Educação.
Os novos contratos envolvem a Universidade de Aveiro, a Universidade da Beira Interior, a Universidade de Coimbra, a Universidade de Évora, a Universidade da Madeira, a Universidade do Minho, a Universidade do Porto e a Universidade dos Açores. Do lado do ensino politécnico, estão abrangidas as Universidades Politécnicas de Beja, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Viana do Castelo e Viseu.
As cinco adendas dizem respeito a contratos celebrados em 2025 com a Universidade de Leiria e Oeste, a Universidade Técnica do Porto, a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e as Universidades Politécnicas de Portalegre e de Santarém. Estas revisões atualizam os ciclos de estudos abrangidos e o número de vagas inicialmente previsto.
Segundo os valores agora avançados, a oferta formativa será distribuída por 4.318 vagas em 2026/2027, 5.079 em 2027/2028, 5.430 em 2028/2029 e 5.465 em 2029/2030. No total dos quatro anos letivos, estão previstas 5.816 vagas em licenciaturas em Educação Básica e 14.476 em mestrados em Ensino.
Os contratos abrangem cursos já existentes e novos mestrados, com especial atenção para os grupos de recrutamento onde a escassez de professores se revela mais acentuada. Entre as áreas prioritárias estão a Educação Pré-Escolar, o 1.º ciclo do Ensino Básico, o Português e Estudos Sociais/História, o Português e Inglês e a Matemática e Ciências da Natureza no 2.º ciclo. No 3.º ciclo e no ensino secundário, o foco recai sobre Português, Inglês, História, Matemática, Física e Química e Biologia e Geologia.
Para incentivar o aumento de vagas, as instituições de ensino superior recebem um financiamento adicional por cada diplomado. O valor é calculado a partir do financiamento médio anual por aluno e da duração do curso. Nos mestrados associados a grupos de recrutamento prioritários, a majoração é de 30%. Nos restantes mestrados que habilitam à docência, é de 20%, enquanto nas licenciaturas em Educação Básica atinge os 10%.
Em contrapartida, as instituições comprometem-se a abrir as vagas previstas nos contratos, a desenvolver ações para tornar os cursos mais atrativos e a promover a conclusão dos ciclos de estudos. A execução dos acordos será acompanhada e avaliada anualmente.
A medida insere-se num diagnóstico que aponta para a necessidade de recrutar cerca de 20.000 novos professores até ao ano letivo de 2029/2030 e cerca de 39.000 até 2034/2035.
Além do reforço da formação inicial, estão previstas a reposição integral do tempo de serviço congelado, o apoio extraordinário às deslocações de docentes colocados a pelo menos 70 quilómetros da morada fiscal, bolsas equivalentes ao valor das propinas para estudantes de licenciaturas em Educação Básica e mestrados em Ensino, e uma bolsa de 3.600€ para alunos de mestrado em Ensino durante o estágio.
