Tudo o que precisam de saber sobre a modalidade Casa Aberta para o Cartão de Cidadão e Passaporte

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Questões feitas, respostas dadas.

Nos próximos sete sábados vai ser possível renovar e levantar o Cartão de Cidadão e o Passaporte na modalidade de Casa Aberta, para responder ao acumulado de documento que resultou do período pandémico.

Tendo isso em conta e as muitas questões que esta modalidade pode gerar, o Governo preparou um documento com perguntas frequentes sobre como tudo vai funcionar e o que devem fazer para recorrer aos balcões.

Qual o objetivo desta iniciativa?

Com a modalidade de Casa Aberta, pretende-se reforçar a capacidade de atendimento dos serviços para fazer face ao acumulado de documentos cujo prazo de validade expirou durante o período de confinamento, como resultado da necessária redução do atendimento presencial, designadamente com o fecho das Lojas de Cidadão.

Quais os serviços disponíveis em modalidade de Casa Aberta?

Os serviços disponíveis são o pedido, renovação, entrega e alteração de morada do Cartão de Cidadão (CC) e pedido e entrega do Passaporte.

Quais são os locais com os horários alargados?

Foram identificadas as regiões do país onde os serviços estão mais pressionados pela procura. Assim, a modalidade de Casa Aberta estará disponível nas Lojas de Cidadão das Laranjeiras, Saldanha, Marvila, Odivelas, Porto, Vila Nova de Gaia, Coimbra, Braga e Faro e nos balcões de atendimento ao público do Instituto de Registos e Notariado, no Campus da Justiça, no Parque das Nações, em Lisboa.

Qual o período de funcionamento da Casa Aberta?

A Casa Aberta funcionará durante sete sábados, até 20 de novembro, em horário alargado, das 9 às 22 horas.

Como é feito o atendimento em regime de Casa Aberta?

O atendimento presencial em regime de Casa Aberta é feito sem marcação e mediante distribuição de senhas, durante o horário de funcionamento dos balcões.

Como posso obter uma senha?

Para renovar o CC ou o Passaporte, as senhas digitais podem ser obtidas através do site mapa.eportugal.gov.pt ou da app Mapa de Cidadão, durante o horário de funcionamento dos balcões. Para o levantamento dos documentos, a distribuição de senhas será feita exclusivamente no local.

Não posso pedir senhas pela via eletrónica, tenho de ir para as filas?

Para os pedidos ou renovações de CC ou Passaporte, sugere-se que os cidadãos optem preferencialmente pelas senhas digitais, por uma questão de maior comodidade e para evitar grandes aglomerados de pessoas, uma vez que a senha pode ser obtida em casa ou noutro local. No entanto, para quem esteja impossibilitado de o fazer existe, em alternativa, um dispensador de senhas no local.

Como posso acompanhar a evolução do meu número de senha?

Mediante o envio de um SMS para o número 3838, os cidadãos poderão ser avisados da aproximação do seu atendimento. Para tal, basta enviarem uma mensagem de telemóvel com o seguinte texto: “SIGA (espaço) CÓDIGO DA SUA SENHA”. Se pretenderem escolher o número de senhas de antecedência com que querem receber o aviso, podem enviar: “SIGA (espaço) CÓDIGO DA SENHA (espaço) NÚMERO DE SENHAS DE ANTECEDÊNCIA PRETENDIDO”, por exemplo “SIGA 45 20”. Esta funcionalidade está disponível para as senhas obtidas online e presencialmente. O envio do SMS não tem qualquer custo.

Como posso levantar o meu CC e/ou Passaporte?

Os CC e os Passaportes estarão disponíveis para levantamento nas Lojas ou balcões indicados pelo cidadão no momento do pedido. O CC só poderá ser entregue se levarem convosco a carta pin que receberam em casa e onde consta o local em que o CC pode ser levantado.

Perdi a carta Pin e não sei a que Loja me devo dirigir para levantar o CC, o que devo fazer?

Se perderem a carta PIN antes de levantarem o Cartão de Cidadão, podem pedir uma segunda via num balcão, ou por telefone (+351) 210 990 111, no prazo de 90 dias a contar da data do pedido. Para dúvidas relativas à Carta PIN do Cartão de Cidadão, devem consultar esta página.

Existe algum apoio no local para esclarecimento de dúvidas?

A Agência para a Modernização Administrativa terá em permanência, nas Lojas de Cidadão, equipas de apoio para auxiliar os cidadãos sempre que necessário.

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