A Tidal anunciou novas regras para música gerada por inteligência artificial, incluindo identificação obrigatória, restrições de monetização e medidas contra fraude.
A plataforma de streaming de música Tidal definiu um conjunto de orientações relativas à presença de música gerada por inteligência artificial no seu serviço, num contexto marcado pela rápida evolução destas tecnologias e pelo aumento significativo deste tipo de conteúdos.
Segundo a empresa, considera-se música gerada por inteligência artificial toda a criação musical produzida na totalidade ou em parte substancial através de sistemas de IA generativa. Embora o uso de inteligência artificial e aprendizagem automática na música não seja recente, a Tidal sublinha que os desenvolvimentos mais recentes, nomeadamente ferramentas baseadas em instruções textuais, aceleraram a produção e disseminação deste tipo de conteúdos, justificando a necessidade de estabelecer regras mais claras.
A plataforma indica que continuará a aceitar música gerada por IA, defendendo que os artistas devem poder recorrer a estas ferramentas no processo criativo e que os utilizadores devem manter liberdade de escolha quanto ao conteúdo que consomem. No entanto, essa aceitação fica condicionada ao cumprimento de critérios específicos definidos na política agora apresentada, bem como dos termos contratuais estabelecidos com titulares de direitos e distribuidores.
Uma das medidas anunciadas passa pela identificação explícita deste tipo de conteúdos. A Tidal prevê introduzir um sistema de etiquetagem que permita aos utilizadores reconhecer quando estão perante música integralmente gerada por inteligência artificial. Numa fase inicial, será apresentado um ícone junto dessas faixas, com implementação prevista para meados de julho. A empresa admite alargar este sistema a conteúdos parcialmente gerados por IA à medida que os mecanismos de deteção se tornem mais fiáveis. Ainda assim, a responsabilidade pela identificação não recairá exclusivamente sobre a plataforma: os distribuidores serão também obrigados a assinalar previamente este tipo de conteúdos antes da sua disponibilização.
A Tidal refere ainda que aplicará critérios mais exigentes de integridade ao conteúdo gerado por IA. Entre as práticas consideradas inaceitáveis estão a utilização indevida do nome, imagem ou obra de terceiros, a criação de conteúdos com potencial de enganar os utilizadores ou quaisquer práticas que comprometam a qualidade do serviço. A partir de meados de julho, conteúdos associados a atividades fraudulentas poderão ser bloqueados ou removidos. Neste contexto, a empresa inclui situações como uploads em massa, padrões anómalos de reprodução ou conteúdos concebidos para interferir com artistas reais e a sua audiência. A decisão final sobre a natureza fraudulenta de determinado conteúdo ficará ao critério da própria plataforma.
Outro ponto central desta política diz respeito à monetização. A Tidal informa que, para já, não atribuirá receitas a música identificada como totalmente gerada por inteligência artificial. A empresa reconhece que o enquadramento legal e económico deste tipo de criação está ainda em debate, nomeadamente no que diz respeito à utilização de modelos treinados com conteúdos devidamente licenciados. Apesar disso, afirma que, nesta fase, a prioridade é assegurar que os direitos e receitas continuam a ser direcionados para obras criadas diretamente por pessoas.
As mesmas regras serão aplicadas ao Tidal Upload, sistema que permite a artistas independentes disponibilizar e monetizar música sem intermediários. A empresa esclarece que este tipo de conteúdos será sujeito aos mesmos critérios que o catálogo tradicional. Caso existam indícios de que uma faixa foi integralmente gerada por inteligência artificial, esta será identificada como tal e ficará excluída de mecanismos de monetização direta junto do público.
