Teatros nacionais vão receber 86 milhões de euros até 2024

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Tudo isto no âmbito dos contratos-programa assinados com o Estado.

O Teatro Nacional D. Maria II, o Teatro Nacional São João e o Organismo de Produção Artística (OPART) vão receber um total de 86 milhões de euros até 2024.

Estão previstos 15 milhões de euros para o Teatro Nacional D. Maria II, em Lisboa, mais 15 milhões para o Teatro Nacional São João, no Porto. Já o OPART, que gere a Companhia Nacional de Bailado e o Teatro Nacional de São Carlos, também em Lisboa, receberá 55,9 milhões.

Estes montantes serão divididos em três parcelas, o que significa que uns valores serão pagos em 2022, outros em 2023 e, finalmente, outros em 2024.

A estes valores acrescem verbas anuais a definir no Orçamento do Estado para a Cultura.

Além disso, e de acordo com o que foi publicado em Diário da República, foram também aprovadas as indemnizações compensatórias a atribuir aos teatros nacionais e ao OPART pela atividade desenvolvida durante o ano 2021.

Isto porque o Estado celebrou com aquelas entidades contratos-programa para os anos de 2018 a 2020, que enquadravam os termos do serviço público a prestar, bem como a respetiva indemnização compensatória.

“Durante o ano de 2021, num contexto em que a atividade desenvolvida em 2020 e 2021 foi fortemente condicionada pelos efeitos da pandemia, foram negociados novos contratos-programa, com objetivos de produção e níveis de compensações financeiras atualizados, os quais devem entrar em vigor já em 2022”, esclarece o diploma.

Assim, serão .905.324 euros para o Teatro Nacional D. Maria II, 4.907.938 euros para o Teatro Nacional São João e 18.200.943 euros para o OPART.

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