Bruxelas prepara nova cobrança sobre encomendas de fora da União Europeia, alargando as regras já aplicadas desde julho.
As compras realizadas em plataformas como a Temu e a Shein poderão voltar a enfrentar custos adicionais nos próximos meses, no âmbito das novas medidas que a União Europeia está a preparar para as encomendas provenientes de países terceiros.
A alteração surge após a entrada em vigor, a 1 de julho, das novas regras aduaneiras que acabaram com a isenção aplicada a pequenas encomendas de baixo valor. Desde essa data, as importações deste tipo passaram a estar sujeitas a uma taxa de tratamento associada aos procedimentos aduaneiros.
Agora, a União Europeia prepara uma nova fase desta reforma, que deverá entrar em vigor até 1 de novembro, alargando a aplicação das regras a todas as encomendas provenientes de fora do espaço comunitário, independentemente do respetivo valor.
Uma das principais novidades é que a futura taxa de tratamento será suportada pela entidade responsável pelos encargos aduaneiros da encomenda, normalmente a plataforma ou o vendedor. O objetivo é evitar que a cobrança recaia diretamente sobre os consumidores no momento da entrega. No entanto, embora a taxa não seja cobrada diretamente ao comprador, permanece a dúvida sobre a forma como as plataformas poderão absorver esse custo adicional.
Na prática, as empresas poderão optar por refletir parte ou a totalidade do encargo nos preços dos produtos, nos custos de envio ou em outras taxas associadas às compras. Para além disso, as novas regras reforçam igualmente as obrigações das plataformas de comércio eletrónico, sendo que terão também de garantir que os produtos comercializados cumprem a legislação europeia e fornecer às autoridades aduaneiras a informação exigida sobre cada encomenda.
O regime prevê ainda sanções para os operadores que não cumpram repetidamente as regras comunitárias. Nestes casos, as coimas poderão atingir até 6% do valor total das mercadorias importadas para a União Europeia durante os 12 meses anteriores, segundo as orientações divulgadas pelas instituições europeias.
O valor exato da nova taxa ainda não foi definido, mas a Comissão Europeia ficará responsável por estabelecer o montante e proceder à sua revisão periódica, com o objetivo de manter a cobrança alinhada com os custos reais de processamento e controlo das encomendas.
