Portugal volta ao Estado de Calamidade

O primeiro-ministro António Costa considera “grave” a evolução da pandemia.

Estado de Contingência

Era mais que esperado, tendo em conta a recente evolução dos casos de COVID-19 em Portugal. Hoje, o primeiro-ministro António Costa anunciou que todo o território iria passar novamente ao Estado de Calamidade já a partir da meia noite desta quinta-feira

E com esta nova situação, surgem novas regras e recomendações.

Estas são novas regras:

  • Proibição de ajuntamentos de mais de cinco pessoas na via pública e em lojas, restaurantes e bares (espaços de uso público);
  • Limitação de eventos de natureza familiar (como bodas e baptizados) a um máximo de 50 participantes com obrigação de cumprir as normas da DGS (só se aplica aos que forem marcados a partir de agora);
  • Proibição de todos os festejos académicos e cerimónias de recepção de caloiros e outros tipos de festejos com ajuntamentos (em universidades e politécnicos);

É também de salientar o agravamento de até 10.000€ no que toca a coimas aplicáveis a pessoas coletivas, como estabelecimentos comerciais e de restauração, em caso de incumprimento das regras. Além disso, será feito um reforço nas ações de fiscalização das forças de segurança e ASAE.

Agora as recomendações para este Estado de Calamidade. António Costa recomendou o uso de máscara na via pública, bem como a utilização da aplicação StayAway Covid. Contudo, será proposto em Assembleia da República, com tramitação de urgência, a obrigatoriedade do uso da máscara na via pública, com o óbvio bom senso de só nos momentos em que há mais pessoas na via pública.

O outro objetivo passa por uma utilização da aplicação StayAway Covid em contexto laboral, escolar e académico, nas forças armadas e nas forças de segurança e no conjunto da administração pública.

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