Através de uma candidatura ao programa Acessibilidades 360.º, a autarquia melgacense pretende levar a cabo várias intervenções.
O Município de Melgaço submeteu duas candidaturas ao programa Acessibilidades 360.º, no âmbito do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência, num investimento de 1.104 360,12€ + IVA (comparticipação do PRR de 100%, exceto o IVA).
As candidaturas foram concretamente apresentadas ao Programa de Intervenção nas Vias Públicas – PIVP, que visa a promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada no acesso e utilização do espaço público, com o objetivo de garantir intervenções na melhoria das acessibilidades nos espaços públicos de circulação e mobilidade numa área mínima total de 200.000 m2.
Concretamente, Melgaço candidatou duas Áreas Acessíveis de Intervenção – AAI: a AAI da Escola, que incorpora intervenções na Rua Santo Cristo, Avenida Capitão Salgueiro Maia, Avenida Centro de Estágios e Variante EN 2020 (ligação pedonal Galvão-prado); e a AAI do Centro Urbano, que prevê intervenções na Rua das Carvalhiças, Rua do Mercado, Alameda Inês Negra e Largo Hermenegildo Solheiro (em especial a concordância com a Rua das Piscinas). Os investimentos previstos são de 848.760,12€ + IVA e 255.600,00€ + IVA, respetivamente.
Melgaço visa servir com a AAI do Centro Urbano pontos como o edifício dos Paços do Concelho, sede do Município de Melgaço (CMM), as Piscinas Municipais, o Convento das Carvalhiças, Mercado Municipal, os Serviços de Ação Social do município, o Edifício Altice (espaço makers Melgaço e outras valências do município), o quartel dos Bombeiros, a Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Civil de Melgaço, o Tribunal da Comarca de Melgaço e, ainda, embora estes serviços já acessíveis, a Segurança Social e o Centro de Saúde de Melgaço. No total, foram identificados 58 edifícios. Esta AAI corresponde à criação de dois percursos acessíveis para o Centro Urbano, estabelecendo-se como tal a sede do Município: Carvalhiças / Mercado – Centro Urbano e Piscinas – Centro Urbano.
Se estas duas candidaturas forem aprovadas ao programa Acessibilidades 360.º, a autarquia melgacense pretende levar a cabo intervenções como: remoção de obstáculos verticais e horizontais no percurso, intervenções em estacionamento para utilizadores com mobilidade condicionada, intervenções em passagens de peões de superfície, intervenções em rampas com inclinações não regulamentares e garantir uma largura livre dos passeios não inferior a 1,5m.
