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Lisboa abre candidaturas para o programa de apoio à aquisição de bicicletas

Na última década, a rede ciclável de Lisboa cresceu de sete quilómetros para cerca de 90 quilómetros, incluindo seis pontes ciclopedonais. Até 2021, a rede chegará aos 200 quilómetros.

de bicicletas

Foi em junho que ficámos a saber da intenção da Câmara Municipal de Lisboa (CML) em criar um “Fundo de Mobilidade” para incentivar à compra de bicicletas elétricas e convencionais. Pois bem, as candidaturas já estão abertas.

Com este novo programa de apoio, que pretende promover uma mobilidade mais sustentável, será possível alcançar vários benefícios, que vão desde a melhoria da qualidade do ar, da redução de ruído e do congestionamento na cidade de Lisboa, à melhoria da qualidade de vida e saúde de quem habita, trabalha e visita a capital portuguesa.

Paralelamente, pretende-se também incentivar o uso da bicicleta no transporte individual e na mobilidade escolar.

Estão em curso várias iniciativas para a promoção da utilização da bicicleta na cidade: a implementação de uma rede de ciclovias estruturante, conectada e segura, e uma rede de bicicletários e de parqueamento para bicicletas, cursos onde adultos e crianças aprendem a andar de bicicleta, ou um programa que incentiva os alunos a usarem a bicicleta na deslocação para a escola.

O programa, com uma dotação total de 3.000.000€, alocado da seguinte forma:

  • até 1.500.000€ para apoio a bicicletas convencionais e bicicletas convencionais adaptadas;
  • até 1.000.000€ para apoio a bicicletas assistidas eletricamente e bicicletas adaptadas assistidas eletricamente;
  • até 500.000€ para apoio a cargobikes.

Na prática, estamos a falar de até 350€ de incentivo na compra de uma bicicleta elétrica citadina, de um incentivo de até 500€ em bicicletas de carga e de 100€ na compra de bicicletas convencionais. Excluídas deste programa ficam as bicicletas destinadas a uso desportivo (tipicamente as EMTB, sem porta-bagagens, guarda-lamas e luzes), trotinetes e afins.

Contudo, tenham em atenção que o desconto não é efetuado pela loja aderente a este programa. Têm, primeiro, de pagar o valor total da bicicleta e, só depois, submeter a candidatura e respetivo pedido de apoio.

Este apoio não serve para compra de bicicletas em segunda mão nem para bicicletas de carga sem assistência elétrica.

Para o apoio à aquisição de bicicletas, podem beneficiar os residentes no concelho de Lisboa e estudantes dos graus de ensino desde o 1.º ciclo do ensino básico até ao ensino superior (inclusive), incluindo das modalidades especiais do ensino escolar, que residam em Lisboa ou que frequentem um estabelecimento de ensino, público ou privado, localizado em Lisboa, bem como os trabalhadores com local de trabalho habitual no concelho de Lisboa.

Os beneficiários de apoios concedidos ao abrigo do Programa ficam obrigados, após receção do apoio, a manter a propriedade da bicicleta por um período não inferior a 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de aquisição, não podendo beneficiar de outros apoios municipais para aquisição de bicicletas durante esse período. O incumprimento desta obrigatoriedade pelo beneficiário constitui fundamento para o cancelamento dos apoios e torna exigível a sua devolução ao Município de Lisboa. Em caso de devolução ou anulação do contrato de aquisição da bicicleta através do presente apoio, o beneficiário deve comunicar esse facto ao Município de Lisboa, ficando obrigado a restituir o valor de reembolso, entretanto processado.

Consulte aqui as lojas aderentes a este fundo.

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