Já há datas para o regresso às aulas em setembro

E há também um plano integrado de recuperação das aprendizagens, denominado Plano 21|23 Escola+.

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Ainda agora as aulas terminaram, mas o Ministério da Educação foi rápido a avançar com datas para o ano letivo 2021/2022. O despacho publicado consagra as regras relativas ao funcionamento das atividades educativas e letivas, designadamente o início e termo das mesmas, bem como os períodos de interrupção.

Face à situação de pandemia decorrente da doença COVID-19 e ao impacto provocado pela mesma nos alunos desde o ano letivo 2019/2020, o Governo, com vista à recuperação das aprendizagens e procurando garantir que ninguém fica para trás, aprovou, através da Resolução do Conselho de Ministros, n.o 90/2021, de 7 de julho, um plano integrado de recuperação das aprendizagens, denominado Plano 21|23 Escola+.

Nesse contexto, o calendário escolar acolhe a medida prevista no referido Plano 21|23 Escola+, de possibilidade de adoção de uma organização semestral do ano letivo. Pretende-se que esta medida, a par de outras que sejam adotadas, como a realização de semanas ou dias com atividades específicas vocacionadas para o reforço de domínios de intervenção considerados prioritários, se constitua como uma medida global, promotora da qualidade das aprendizagens e do sucesso de todos os alunos, prosseguindo os objetivos de potenciação de mudança das práticas pedagógicas e de avaliação para as aprendizagens, e ainda, de distribuição, de forma mais equilibrada, dos períodos letivos e dos períodos de pausa letiva.

Mas vamos às datas:

  • 1º Período – Início: entre 14 e 17 de setembro de 2021; Término: 17 de dezembro de 2021
  • 2º Período – Início: 3 de janeiro de 2022; Término: 5 de abril de 2022
  • 3º Período – Início: 19 de abril de 2022; Término: 7 de junho de 2022 para o 9º ano, 11 e 12º anos de escolaridade; 15 de junho de 2022 para o 5º, 6º, 7º, 8º e 10º anos de escolaridade; 30 de junho de 2022 para o ensino pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico.

No que toca às interrupções:

  • : De 20 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021;
  • : De 28 de fevereiro de 2022 a 2 de março de 2022;
  • : De 6 de abril de 2022 a 18 de abril de 2022

Podem consultar aqui todas as datas, incluindo a calendarização para as provas de aferição do ensino básico, provas finais de ciclo, provas de equivalência à frequência do ensino básico e exames finais nacionais do ensino secundário.

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