A partir de janeiro de 2023, as creches do setor privado passam a poder estar incluídas.
As creches do setor social e solidário passaram a ser gratuitas para as crianças nascidas a partir de 1 de setembro de 2021.
Esta gratuitidade vai acompanhar a criança durante os anos em que frequentar a creche e inclui todas as despesas com as atividades e serviços habitualmente prestados.
A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, explicou esta quinta-feira que, à gratuitidade da resposta social, soma-se o alargamento da rede de creches, para chegar a um maior número de crianças. Nesse sentido, anunciou que, ainda este mês, será lançado “um novo aviso do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a criação de mais 5 mil vagas”, acrescentando que estas novas vagas podem abrir em todo o país, mas será dada prioridade aos projetos em zonas onde a taxa de cobertura é menor, ou seja, onde há mais procura e menos capacidade de resposta, como é o caso da área metropolitana de Lisboa. Este aviso conta com uma dotação de 20 milhões de euros.
Recorde-se que o plano prevê o alargamento faseado do programa até 2024, quando todas as crianças dos três anos de creche estarão abrangidas pela gratuitidade, independentemente dos rendimentos das famílias.
Durante o faseamento do programa, todas as crianças do 1º e 2º escalão, seja qual for a sua idade, continuam a beneficiar da gratuitidade.
Alargamento ao setor privado em janeiro de 2023
A partir de janeiro de 2023, as creches do setor privado passam a poder estar incluídas, para garantir a cobertura da rede, sempre que não haja vaga na rede do setor social.
Ana Mendes Godinho disse ainda que estão a ser definidos “os requisitos para que seja simples para as famílias a operacionalização desta medida nas situações em que não haja capacidade de resposta do setor social”.
