Os reguladores europeus consideram implementar uma exigência de verificação de idade até aos subscrições de VPN.
As autoridades europeias estão a intensificar o escrutínio sobre os serviços de VPN, depois de um relatório do Serviço de Investigação do Parlamento Europeu ter concluído que estas ferramentas tornaram-se numa das principais formas de contornar os sistemas de verificação de idade.
O documento descreve as VPNs como uma falha estrutural na proteção de menores online, sobretudo porque permitem alterar a localização do utilizador e ocultar a sua identidade com extrema facilidade. Sempre que países introduzem legislação mais rigorosa sobre segurança infantil, como aconteceu no Reino Unido ou em vários estados norte‑americanos, observa‑se um aumento imediato no número de downloads de aplicações de VPN, o que reforça a perceção de que estas redes privadas são utilizadas para contornar as restrições impostas.
Face à situação surge agora uma resposta regulatória, que começa agora a ganhar forma. No Reino Unido, o Provedor de Justiça para Crianças defende que o acesso a serviços de VPN deve ser reservado exclusivamente a adultos, o que implicaria exigir verificação de idade até para subscrições pagas. O problema, é que obrigar utilizadores a identificarem‑se compromete o próprio anonimato que as VPNs prometem garantir. Para além disso, os sistemas de verificação de idade estão longe de ser infalíveis, por exemplo, a aplicação oficial da Comissão Europeia destinada a esse fim foi recentemente criticada depois de investigadores descobrirem falhas graves, incluindo o armazenamento de imagens biométricas sem qualquer encriptação, o que levanta sérias dúvidas sobre a segurança destes mecanismos.
Enquanto a União Europeia avalia como atualizar as suas normas de cibersegurança, alguns países já avançaram com medidas próprias. O estado de Utah tornou‑se pioneiro ao aprovar uma lei que ignora o endereço IP fornecido pela VPN e tenta determinar a localização física real do utilizador. A França, por sua vez, está a desenvolver uma solução intermédia que procura equilibrar privacidade e proteção, onde por exemplo, o site recebe apenas uma confirmação anónima de que o utilizador é maior de idade, sem acesso à sua identidade, e o provedor de verificação não sabe que portal está a ser visitado.
O debate expõe um dilema central para os reguladores, de como proteger menores online sem comprometer ferramentas essenciais para a privacidade digital. As VPNs são muito utilizadas para trabalho remoto, segurança em redes públicas e proteção contra vigilância, mas também se tornaram um meio simples para menores ultrapassarem barreiras legais. A Europa terá agora de decidir como ajustar a legislação sem sacrificar direitos fundamentais.
