Estudo da Greenpeace alerta para vulnerabilidades na costa portuguesa, onde a ocupação de zonas sensíveis agrava riscos associados às alterações climáticas.
A Greenpeace Portugal divulgou um relatório que aponta para o agravamento da vulnerabilidade do litoral português, indicando que cerca de um quarto da costa continental está atualmente em recuo e que mais de 100.000 pessoas residem em zonas classificadas como de elevado risco. O documento, intitulado Destruição a Toda a Costa – Retrato de um litoral português em risco, estabelece uma ligação entre os efeitos das alterações climáticas e décadas de ocupação intensiva de áreas costeiras, destacando fragilidades persistentes na aplicação das normas de ordenamento do território.
De acordo com o relatório, a situação do litoral resulta da conjugação de vários fatores. Por um lado, fenómenos como a subida do nível médio do mar, a erosão costeira e a maior frequência de eventos extremos têm vindo a intensificar-se. Por outro, a pressão urbanística e turística sobre zonas sensíveis tem contribuído para aumentar a exposição de populações, infraestruturas e ecossistemas, ao mesmo tempo que reduz a capacidade natural de proteção dessas áreas.
Os dados apresentados pela organização ambiental indicam que, ao longo das últimas décadas, a ocupação do território costeiro ocorreu frequentemente em locais vulneráveis, com impactos diretos na resiliência do litoral. Em Cascais, por exemplo, o nível médio do mar terá subido 9,7 centímetros nos últimos 25 anos. Já no Algarve, o relatório aponta para a possibilidade de até 40% das praias desaparecerem até 2050, caso não sejam implementadas medidas de adaptação consideradas urgentes.
A Greenpeace sustenta que a análise da situação não pode limitar-se aos fenómenos naturais. A forma como o território foi utilizado e transformado ao longo do tempo é apontada como um fator determinante para a atual exposição ao risco. A expansão urbana, a construção em áreas sensíveis e a artificialização da linha de costa são referidas como elementos que contribuíram para fragilizar sistemas naturais que funcionam como primeira barreira de proteção.
Segundo a organização, a continuidade de novas construções em zonas já identificadas como vulneráveis poderá agravar problemas futuros, com impactos financeiros e ambientais significativos. A entidade alerta ainda para a necessidade de alinhar decisões políticas com o conhecimento científico existente, defendendo uma estratégia de longo prazo que vá além de intervenções reativas.
O relatório destaca também o papel dos ecossistemas costeiros na mitigação dos impactos associados à erosão e às tempestades. Sistemas como dunas, sapais e zonas húmidas são descritos como essenciais para absorver a energia das ondas, reduzir inundações e aumentar a capacidade de adaptação do litoral. A sua degradação ou destruição representa, segundo o documento, não apenas uma perda ambiental, mas também uma diminuição das defesas naturais que protegem pessoas e bens.
Apesar de reconhecer que Portugal dispõe de legislação, instrumentos de ordenamento e conhecimento técnico sobre os riscos costeiros, a Greenpeace identifica lacunas na implementação dessas ferramentas. Entre os problemas apontados estão falhas na fiscalização, dificuldades de articulação entre diferentes entidades e a falta de atualização dos instrumentos face à evolução dos riscos.
Neste contexto, o relatório refere a existência de tensões entre a necessidade de proteção do litoral e a pressão para ocupação e desenvolvimento urbanístico em zonas vulneráveis. A organização defende maior transparência nos processos de licenciamento e a salvaguarda do acesso público à costa, sublinhando que a questão não se resume a impedir o desenvolvimento económico, mas a assegurar que as decisões atuais não ampliam riscos futuros.
Como complemento ao relatório, foi disponibilizado um mapa interativo que reúne informação e registos fotográficos de cerca de 350 locais considerados vulneráveis ao longo da costa portuguesa, incluindo o continente, a Madeira e os Açores. O levantamento abrange zonas como a Costa da Caparica, Espinho, Costa Nova, Figueira da Foz, Tróia, Comporta, Carvalhal, Melides, o litoral alentejano e várias áreas do Algarve, evidenciando diferentes manifestações do problema, desde o recuo da linha de costa à degradação de ecossistemas e à pressão urbanística.
A organização considera que a resposta à erosão costeira não deve assentar exclusivamente em soluções de emergência, como a alimentação artificial de praias ou a construção de estruturas rígidas de defesa. Em vez disso, defende a adoção de uma política nacional centrada na prevenção, que antecipe riscos e integre medidas de adaptação de forma estruturada.
Entre as medidas apontadas estão a aplicação efetiva da legislação existente, a suspensão de novas construções em zonas de risco, a recuperação de ecossistemas costeiros e o reforço da transparência nos processos de decisão.
