A situação de pandemia que vivemos em todo o mundo está a condicionar muito a vida das pessoas. O Estado de Emergência Nacional declarado recentemente, para evitar a propagação da COVID-19, levou a que muitas rotinas fossem reajustadas e reavaliadas.
O Governo anunciou que os documentos caducados a partir de 9 de março serão aceites até 30 de junho de 2020. Neste contexto, e porque não utilizarem a Chave Móvel Digital para renovar e assinar documentos, mas sem sair de casa?
O primeiro passo é, lá está, ativar esse serviço que, entre outras funções, permite renovar documentos e assiná-los. Tudo à distância de alguns cliques. Para pedirem a Chave Móvel Digital, os únicos dados necessários são o número de contribuinte, senha de acesso ao Portal das Finanças, número de telemóvel e e-mail.
Para isso, devem começar por aceder aqui e, logo de seguida, clicarem em Pedido de Chave. Devem depois escolher a “opção b) “Através do Portal das Finanças” para que sejam reencaminhados para o Portal das Finanças, onde devem fazer o login. Neste passo só precisam do número de contribuinte e da senha de acesso.
Seguidamente deverão autorizar que o Portal das Finanças forneça os vossos dados à Chave Móvel Digital e, então, devem criar um novo registo, associando o vosso número de telemóvel e o vosso e-mail.
Finalmente recebem um código de segurança por SMS, devendo inseri-lo onde é pedido. Depois é só esperar cinco dias para que recebam na vossa morada uma carta com o PIN.
É a partir desse momento que poderão começar a usar a Chave Móvel Digital, fazendo a autenticação com o e-mail ou número de telefone e o código PIN.
A utilidade da Chave Móvel Digital (CMD) é muito abrangente, uma vez que nos dá acesso a uma grande lista de portais que nos permite tratar de várias questões, como por exemplo ePortugal, Instituto dos Registos e Notoriado, Segurança Social, Autoridade Tributária e Aduaneira, Caixa Geral de Depósitos, Portal SNS, Millennium BCP, Novo Banco, IMT, Registo Criminal Online, Activobank, ADSE e EDP Comercial.
Com a CMD, poderão ainda renovar o cartão de cidadão sem a necessidade de se deslocarem a um balcão, tendo ainda com um desconto adicional de 10%. Todas as pessoas com mais de 25 anos podem usar esta ferramenta, desde que o CC tenha caducado há menos de 30 dias e tenha sido pedido antes de 1 de outubro de 2017.
Caso tenham o vosso cartão de cidadão caducado, só será possível utilizarem esta solução se já tiverem ativado previamente a CMD. Por outro lado, pessoas com menos de 25 anos têm obrigatoriamente de ir a um balcão.
Numa renovação online, o custo será de, no máximo, 16,20€. Presencialmente este valor sobe para os 18€ (excetuando pedidos urgentes).
Além disso, é também possível fazer a renovação da carta de condução graças à Chave Móvel Digital. À semelhança do que se passa com o cartão de cidadão, há um desconto de 10% face aos 30€ que pagamos se nos dirigirmos a um balcão. De realçar que este valor é apenas para pessoas até aos 70 anos. A partir dessa idade o custo da renovação é de 15€.
