Uma série de supostas violações da Lei de Serviços Digitais e alegadas interferências nas presidenciais na Roménia estão no centro de uma investigação.
A Comissão Europeia deu inicio a um um processo formal contra o TikTok, alegando que a empresa violou a Lei de Serviços Digitais (DSA). A queixa refere-se especificamente à obrigação do TikTok de avaliar e mitigar adequadamente os riscos sistémicos relacionados com a integridade das eleições. Esta investigação surge particularmente no contexto das recentes eleições presidenciais na Roménia, realizadas a 24 de novembro, que na primeira volta deram a vitória ao ultranacionalista pró-Moscovo Cǎlin Georgescu, levantando suspeitas de interferência de agentes e de atividades russas.
A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sublinhou que as democracias devem ser protegidas de qualquer forma de interferência estrangeira. Quando há suspeitas de tal interferência, especialmente durante o período eleitoral, devem ser tomadas medidas rápidas e decisivas. Na sequência de alegações de intervenções de agentes estrangeiros nas eleições presidenciais romenas através do TikTok, está agora a ser investigado se a plataforma violou o DSA. A Comissão Europeia quer garantir que todas as plataformas online sejam responsabilizadas na União Europeia.
O processo foca-se na gestão dos riscos para as eleições e o discurso público, abrangendo várias áreas da sociedade, os sistemas de recomendação da rede social, os riscos associados à manipulação coordenada e inautêntica ou à exploração automatizada do serviço, e as políticas do TikTok relacionadas com publicidade política e conteúdo pago.
A Comissão avaliará se o TikTok tomou medidas suficientes para mitigar os riscos específicos associados aos aspetos regionais e linguísticos das eleições nacionais.
O TikTok vai ser investigado na União Europeia
Se as suspeitas se confirmarem, estas falhas poderão constituir violações de certos artigos do DSA, que podem resultar no bloqueio e inacessibilidade à popular rede social em território europeu.
Atualização a 18 de dezembro de 2024:
Face as noticias vindas a publico, fomos contactados pelo TikTok que nos fez chegar a seguinte informação:
“Protegemos a integridade da nossa plataforma através de mais de 150 eleições em todo o mundo e continuamos a abordar proactivamente estes desafios em todo o sector. O TikTok forneceu à Comissão Europeia informações extensas sobre estes esforços e detalhou de forma transparente e pública as nossas acções robustas.
Não aceitamos anúncios políticos pagos, removemos proactivamente conteúdos que violem as nossas políticas em matéria de desinformação, assédio e discurso de ódio, e continuamos a trabalhar com a Comissão Europeia, bem como com as autoridades regionais e nacionais, para responder a pedidos e discutir preocupações.”
