É já a partir da próxima segunda-feira, 2 de outubro, que o Cartão de Cidadão vai contar com novas regras. Há mudanças positivas, como o facto de o Cartão de Cidadão ter validade durante 10 anos, mas há também mudanças negativas, como o aumento do preço na renovação do documento.
Esta quinta-feira, 28 de setembro, foi publicada a portaria com a regulamentação do documento de identificação português e que estabelece mudanças na renovação do mesmo.
A grande novidade está, como já referimos, na validade. A partir de 2 de outubro, qualquer cidadão português com pelo menos 25 anos de idade passa a ter um documento com a validade de 10 anos, o dobro dos atuais cinco anos. Assim, apenas de 10 em 10 anos será necessário uma deslocação aos serviços administrativos para a renovação do documento. Ou não, já que também está previsto a renovação do Cartão de Cidadão a partir de casa. No entanto, essa alteração só estará em vigor a partir de 4 de dezembro.
Neste caso em específico, quem tiver entre 25 e 59 anos poderá fazer a renovação do seu Cartão de Cidadão a partir do Portal do Cidadão, desde que, e é importante reter isto, o documento tenha validade superior a 60 dias.
Para quem tiver pelo menos 60 anos de idade, poderá renovar o cartão desde que o documento se encontre dentro do prazo de validade no momento do pedido.
Esta opção de renovação por via eletrónica obriga a que os utilizadores tenham de aderir ao serviço chave móvel digital. Atenção, as renovações eletrónicas irão apenas permitir a alteração de apelidos ou da morada, sendo que, quem optar por esta via de renovação, terá um desconto de 10% no valor a pagar.
Claro, com estas alterações vem também um custo acrescido na renovação. Portanto, para cidadãos dos 25 anos de idade para cima, a renovação passa a custar 18€, um acréscimo de três euros em relação aos atuais 15€.
Para pedidos urgentes, isto é, três dias úteis, o custo sobe para os 33 euros. Já para pedidos extremamente urgentes, o preço sobe dos atuais 35 euros para os 53 euros.
