O Orçamento do Estado prevê uma redução na componente ambiental do Imposto sobre Veículos (ISV), indo beneficiar sobretudo carros mais antigos.
Estão a pensar adquirir um veículo do estrangeiro? Então talvez devam esperar pelo próximo ano. Em 2021, o Governo vai manter as taxas do Imposto Único de Circulação (IUC) e do Imposto Sobre Veículos (ISV). Mas há uma exceção: carros usados importados da União Europeia.
É que, até aqui, estes automóveis pagavam a componente ambiental do imposto a 100%, como se fossem carros novos. Agora, sabe-se que, em 2021, existirão descontos, que vão aumentando consoante a idade do veículo.
Os descontos começam nos 2% para carros usados com um ano de idade e podem chegar aos 70% nos automóveis com mais de 15 anos.
Uma simulação feita pela Deloitte mostra que, por exemplo, um carro de gama média-baixa a gasóleo, com motor 1.5 e emissões CO2 de 128 gramas, terá uma redução de 175€ no próximo ano caso tenha entre 4 a 5 anos. Na mesma lógica, se o carro tiver mais de 15 anos, haverá uma redução de 612€.
Outro exemplo: um automóvel de gama média-alta, a gasolina, motor 2.0 e emissões CO2 de 172 gramas, pagará menos 240€ em 2021 caso tenha até cinco anos e menos 841€ caso tenha mais de 15 anos.
Isto acontece porque a forma como o Estado português calculava o imposto sobre os veículos importados da União Europeia desrespeitava as regras comunitárias, tendo sido considerada ilegal por cinco tribunais.
De resto, em 2021 mantêm-se os incentivos aos veículos elétricos, sejam carros, motas ou bicicletas.
