Em março, valor do Autovoucher aumenta dos 5 para os 20€

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Esta, entre outras medidas, servem para atenuar o aumento do preço dos combustíveis.

Por esta altura, milhares e milhares de portugueses já fazem filas à porta das bombas de serviço, de modo a encherem o depósito antes do aumento histórico previsto para a próxima segunda-feira. Ora, sabendo disto, também o Governo resolveu atuar, adotando “medidas extraordinárias para ajudar as famílias a enfrentar este aumento histórico dos preços”.

De acordo com o Ministro de Estado e das Finanças, João Leão, o Governo decidiu:

  • Manter, até 30 de junho, do mecanismo de devolução do ISP do valor do acréscimo da receita em IVA decorrente do aumento do preço dos combustíveis;
  • Manter, até final de junho, a suspensão do aumento da taxa de carbono;
  • Aumentar, durante o mês de março, de forma extraordinária o valor do Autovoucher de 5 euros por 20 euros por beneficiário.

Ficou-se também a saber que a devolução do ISP e o valor de acréscimo da receita em IVA decorrente do aumento do preço dos combustíveis, uma medida que terminava no final de janeiro, foi renovada até final de abril. O Governo decidiu também “suspender a atualização da taxa de carbono projetada para janeiro de 2022 que permitiu poupar 5 cêntimos por litro quer na gasolina quer no gasóleo, uma medida que está em vigor até final de março”.

Já o Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Matos Fernandes, apresentou medidas para o setor dos transportes públicos. Matos Fernandes lembrou que “quando anunciámos as primeiras medidas, pagou-se 10 cêntimos por litro de gasóleo a táxis e autocarros até final de março e com um limite por litros”.

Agora, o Governo decidiu “estender este mecanismo por mais três meses, pagando agora 30 cêntimos por litro de combustível aos táxis e autocarros. Este pagamento é feito através do Fundo Ambiental, por candidatura, havendo um pagamento à cabeça”, disse.

Nos cinco meses que acabarão no final de março, para os táxis foram pagos 190 euros por táxi e agora, para três meses, vão ser 342 euros por táxi; para os autocarros foram pagos 1050 euros por autocarro e agora, para três meses, serão pagos 1890 euros por autocarro”, referiu, acrescentando que “isto corresponde a um limite de litros de 380 para os táxis e de 2100 litros para os autocarros por mês”.

O Ministro disse também que “este apoio será alargado aos autocarros a gás natural, o que não aconteceu antes”, também com 30 cêntimos por litor e com um limite de 2100 litros por mês.

De resto, referir ainda que o Governo vai “colocar 150 milhões do Fundo Ambiental no sistema elétrico nacional para baixar a tarifa de acesso às redes, que é responsável, por vezes, por metade do que é pago pelas famílias e pelas empresas”.

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