O Spotify quer o melhor de dois mundos… algo que a Apple não parece estar disposta a ceder.
A disputa iniciada em 2019 entre o Spotify e a Apple está longe de estar terminada. Na ocasião, o Spotify apresentou queixa contra a Apple por abuso da sua posição dominante no setor de streaming de áudio. A verdade é que, quase cinco anos depois, em março de 2024, a Comissão Europeia decidiu a favor do denunciante, e a Apple foi multada em 1,8 mil milhões de euros. E dado o valor da multa, todos pensámos que a empresa de Cupertino iria ceder.. mas não podíamos estar mais enganados.
A verdade é que, em março, o Spotify saudou a decisão da Comissão Europeia e decidiu tirar partido da mesma, especialmente desde que a Lei dos Mercados Digitais (DMA) entrou em vigor. A verdade é que esta lei força a Apple, e outras empresas, a abrir o seu ecossistema. Ciente disso, o Spotify disponibiliza uma atualização para a sua aplicação na qual explica como subscrever ao seu serviço Premium diretamente no seu site, e disponibiliza um link para isso. A verdade é que essa é uma forma mal disfarçada de fugir ao imposto cobrado pela Apple em caso de assinatura pela App Store. Só que a atualização foi rejeitada sob o pretexto de que o Spotify deve solicitar o direito de integração do link e, acima de tudo, pagar a devida comissão de 27% à Apple.
Posteriormente, o Spotify fez nova solicitação da atualização, e desta vez sem qualquer link, mas com as mesmas informações do anterior. Esforço desperdiçado – a Apple continuou a fazer ouvidos moucos. Confrontado com o que parece ser uma segunda recusa, um porta-voz do Spotify diz que a Apple “mais uma vez desafiou a decisão da Comissão Europeia, rejeitando a nossa atualização porque tentava comunicar aos clientes sobre os nossos preços, a menos que pagássemos um novo imposto à Apple. O seu desprezo pelos consumidores, e programadores, só é igualado pelo desprezo pela lei”.
Apple recusa que Spotify disponibilize atualização na App Store
A plataforma de streaming não quis aderir às novas regras da Apple para programadores na Europa. São eles que permitem oferecer um meio alternativo de pagamento e o download da sua aplicação fora da App Store. Mas isto também acontece com o novo imposto que afeta aqueles que optam por fazê-lo. É isso que o Spotify quer evitar ao redirecionar os utilizadores para o seu site.
Resumindo: O Spotify quer o melhor de dois mundos… algo que a Apple não parece estar disposta a ceder.
