ACP quer que Via Verde volte a vender identificadores

Outras entidades também se manifestaram contra as alterações recentemente introduzidas pela Via Verde.

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Foi no mês passado que a polémica estalou. A Brisa, com o seu serviço Via Verde, ia deixar de vender identificadores em 2022, deixando novos clientes à mercê de mensalidades/anuidades.

A alteração entrou em vigor no passado dia 5 de janeiro e atualmente, se forem ao site da Via Verde, verão que têm três opções – Via Verde Autoestrada, Via Verde Mobilidade e Via Verde Mobilidade Leve -, mas sem a possibilidade de adquirir um identificador. Atenção que estes tarifários somente se aplicam a novos clientes, isto é, quem já tinha um identificador não entra nesta migração.

As alterações fizeram com que a ACP decidisse recorrer aos tribunais para travar tais mudanças. “Esta alteração unilateral do contrato operada pela Via Verde, bem como as práticas que tem vindo a adotar, violam flagrantemente as disposições relacionadas com os deveres de comunicação e informação perante os seus utilizadores, o regime das práticas comerciais desleais, através de ações e omissões enganosas e ainda, ao aproveitar-se da sua posição de quase monopólio no mercado, das normas sobre o direito da concorrência”, sustenta o ACP.

Em comunicado, o ACP considerada que este é um “novo tarifário dissimulado sob uma suposta reestruturação da oferta”, fazendo com que, no fundo, os “consumidores paguem o dobro do preço pelo mesmo conjunto de serviços de que já dispunham”. Outras entidades também se manifestaram contra esta alterações, como é o caso do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT).

Ora, e apesar de a Via Verde Portugal ter acusado o Automóvel Club de Portugal de desconhecimento sobre a reconfiguração da sua oferta, diz o Correio da Manhã (acesso pago) que a Via Verde vai voltar atrás na sua decisão. Por outras palavras, o jornal diz que os identificadores vão voltar a ser vendidos.

De acordo com a mesma fonte, os identificadores serão disponibilizar a par das modalidades de subscrição de serviços. Ao que consta, os identificadores terão um custo de 35€, cuja vida útil será entre os cinco e os sete anos.

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