Em 2027, será possível comparar os resultados de cada aluno nas ModA do 6.º ano com os resultados obtidos nas ModA do 4.º ano, em 2025.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação enviou esta segunda-feira ao Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA) a Carta de Solicitação para a Avaliação Externa das Aprendizagens, o documento que define as orientações gerais para as provas e exames previstos para o ano letivo de 2026/2027. A carta abrange as Provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA), as provas finais do 3.º ciclo do ensino básico e os exames finais nacionais do ensino secundário.
Entre as principais mudanças em relação às cartas de solicitação dos anos anteriores está a possibilidade de acompanhar, em 2027, a evolução individual dos alunos entre dois momentos de avaliação. Será possível comparar os resultados obtidos por cada estudante nas ModA do 6.º ano, realizadas em 2027, com os resultados que obteve nas ModA do 4.º ano, em 2025. A medida permite, assim, estabelecer uma ligação direta entre os dois ciclos de monitorização para o mesmo aluno.
O calendário das provas ModA também sofre uma alteração relevante, uma vez que a sua realização passa a estar antecipada para abril. Em consequência, os relatórios individuais, os relatórios por escola e os relatórios por município deverão estar disponíveis até 31 de julho. A mesma data está prevista para a divulgação dos relatórios relativos à primeira fase das provas finais do 9.º ano.
Outra alteração diz respeito às provas finais do 9.º ano, que passam a ter caráter público, e os enunciados serão divulgados no próprio dia da realização da prova, depois de concluído o último turno. O EduQA prevê ainda disponibilizar os enunciados das provas realizadas em 2025 e em 2026, permitindo o acesso público a esses documentos.
A carta estabelece igualmente que o EduQA, em articulação com o Júri Nacional de Exames (JNE), irá apresentar uma proposta para a organização integrada de bolsas nacionais de professores classificadores. A medida visa criar um enquadramento comum para a constituição e gestão destas bolsas, embora o documento não detalhe, nesta fase, as condições concretas da sua implementação.
No que respeita à transparência dos resultados, o Ministério determina que as bases de dados anonimizadas sejam disponibilizadas aos órgãos de comunicação social até ao final do ano civil em que decorrem as provas e os exames. O objetivo é permitir a elaboração de rankings e de outras análises a partir dos dados de avaliação.
