A construção modular poderá ser utilizada em habitação, alojamento estudantil, unidades de saúde, hotéis e estruturas de alojamento para pessoas idosas.
O Governo está a preparar um acordo-quadro destinado a simplificar o licenciamento de empreendimentos construídos através de métodos industriais e modulares.
O novo enquadramento prevê que os edifícios produzidos por estes métodos possam beneficiar de um processo de licenciamento prévio. A aplicação da medida dependerá, porém, de os terrenos estarem inseridos em áreas destinadas à construção nos respetivos Planos Diretores Municipais e de disporem de capacidade construtiva.
O objetivo é reduzir os procedimentos administrativos e encurtar os prazos de construção, sem alterar, segundo o Governo, os requisitos de qualidade e segurança dos edifícios.
A construção modular permite produzir componentes fora do local de obra, que são depois montados no terreno. O primeiro-ministro sublinhou ainda as vantagens ambientais associadas a estes métodos, referindo que o Estado já começou a recorrer a esta abordagem em alguns investimentos, nomeadamente na construção de alojamentos estudantis.
Parte de uma estratégia mais ampla
O acordo-quadro integra uma estratégia mais abrangente para aumentar a oferta de habitação. Essa estratégia inclui a simplificação dos processos de licenciamento, a criação de um novo Código da Construção e de um novo Código de Regras da Contratação Pública, além de alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação.
Estão igualmente previstos incentivos fiscais ao investimento e apoios destinados a aumentar a oferta de habitação, tanto pública como privada. O plano contempla ainda medidas de apoio à procura, com especial atenção aos jovens, às pessoas em situação de maior vulnerabilidade e às profissões consideradas essenciais para garantir a presença de serviços públicos nos territórios.
Investimento até 2030
O Governo prevê um investimento público de cerca de 10 mil milhões de euros até 2030, destinado a disponibilizar mais habitação para compra e arrendamento. O montante abrange habitação social, habitação a custos acessíveis e habitação a preços moderados.
Para além da habitação, a construção modular poderá ser utilizada no desenvolvimento de comunidades que reúnam diferentes funções, como habitação, unidades de saúde, alojamento estudantil, hotéis e estruturas de alojamento para pessoas idosas.
Foto: Avel Chuklanov via Unsplash
