A nova política exige que que os programadores declarem a classificação médica das aplicações e prepara o ecossistema para regras mais rígidas a partir de 2027.
A Apple anunciou uma alteração importante nas políticas da App Store sobre aplicações relacionadas com saúde, introduzindo uma nova camada de transparência para os utilizadores e novas obrigações para os programadores. A partir de agora, a App Store irá mostrar de forma clara quando uma aplicação é classificada como dispositivo médico regulamentado nos Estados Unidos da América, no Reino Unido e no Espaço Económico Europeu.
Esta medida afeta aplicações que desempenham funções médicas, como diagnóstico, monitorização, prevenção ou tratamento, e que por isso, podem exigir aprovação de entidades reguladoras, e embora pareça uma mudança formal, há um impacto direto na forma como os utilizadores identificam aplicações sensíveis e na responsabilidade dos programadores. As aplicações das categorias de Saúde e Bem‑estar, de Medicina, ou que façam referências frequentes a informações médicas, deverão declarar explicitamente a sua classificação na App Store Connect, incluindo dados de conformidade, contactos e orientações de segurança. Mesmo as aplicações que não se enquadram como dispositivos médicos precisam de marcar essa opção, eliminando zonas cinzentas.
Contudo, a transição será gradual, com as novas aplicações a terem de cumprir as regras de imediato, enquanto que as já existentes terão até o início de 2027 para se adequar. Após esse prazo, os programadores que não atualizarem as suas informações deixarão de poder enviar novas versões para a loja.
A mudança acompanha uma tendência de crescimento de aplicações de saúde, que vão da monitorização do sono a suporte a diagnósticos, a linha entre bem‑estar e medicina tornou‑se cada vez mais ténue. Tornar explícito a sua classificação é essencial para proteger utilizadores e garantir responsabilidade no desenvolvimento.
