Superliga Europeia de Futebol. União Europeia autoriza criação da prova

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Considerando que as regras da FIFA e da UEFA relativas à aprovação prévia de competições são contrárias ao direito comunitário.

Foi um assunto que deu pano para mangas – há inclusive uma série sobre a situação na Apple TV+, a Super League: The War for Football – e, agora, parece estar a caminhar para um fim. A Superliga Europeia de futebol, competição à qual a UEFA e FIFA se opuseram veemente, vai poder ser criada.

Isto tendo em conta a decisão do Tribunal de Justiça da UE, que autorizou a criação da prova. Segundo um comunicado lançado esta quarta-feira, “as regras da FIFA e da UEFA que sujeitam à sua aprovação prévia qualquer novo projeto de futebol interclubes, como a Superliga, e proíbem os clubes e os jogadores de participarem nessas competições, são ilegais”, diz o Tribunal de Justiça da UE, referindo ainda que “não existe um enquadramento para as regras da FIFA e da UEFA que garanta a sua transparência, objetividade, não discriminação e proporcionalidade”.

“Do mesmo modo, as regras que conferem à FIFA e à UEFA o controlo exclusivo da exploração comercial dos direitos relacionados com essas competições são susceptíveis de restringir a concorrência, dada a sua importância para os meios de comunicação social, os consumidores e os telespectadores da União Europeia, sendo contrárias ao direito da concorrência e à liberdade de prestação de serviços”, lê-se na mesma nota.

Recorde-se que, quando a Superliga foi idealizada em 2021, tendo o OK de 12 clubes de futebol europeus, a FIFA e a UEFA opuseram-se veemente a este projeto, ameaçando impor sanções aos clubes e aos jogadores que decidissem participar.

Aí, a European Superleague Company intentou uma ação contra a FIFA e a UEFA no Tribunal de Comércio de Madrid (Espanha), alegando que as suas regras relativas à aprovação de competições e à exploração de direitos de transmissão são contrárias ao direito comunitário. Tendo algumas dúvidas sobre a matéria, nomeadamente quanto ao facto de a FIFA e a UEFA deterem um monopólio nesse mercado, o tribunal espanhol remeteu as questões para o Tribunal de Justiça, que por sua vez considerou que a FIFA e a UEFA estão a abusar da sua posição dominante.

Por sua vez, a UEFA veio a público dizer que este “acórdão não significa uma aprovação ou validação da chamada “superliga”; antes sublinha uma lacuna pré-existente no quadro de pré-autorização da UEFA, um aspeto técnico que já foi reconhecido e abordado em junho de 2022″. O organismo vai transmitir esta tarde, às 13h, um conferência de imprensa online sobre esta matéria.

De relembrar que, quando foi idealizada, a primeira versão da Superliga previa somente a participação de 20 equipas, numa lógica de os clubes mais fortes jogarem sempre contra os mais fortes, descartando jogos contra equipas mais periféricas. Mas a oposição da UEFA e FIFA fez com que este projeto caísse por terra em apenas 48 horas.

Porém, já em fevereiro deste ano, deu-se a fundação da A22 Sports Management, empresa que ficaria encarregue de criar a versão 2.0 da Superliga Europeia, competição aberta com várias divisões com 60 a 80 equipas.

Uma coisa é certa: o futuro do futebol europeu é, agora, incerto.

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