Preparem-se, pois muito irá mudar em breve.
Em junho do ano passado, a agência Lusa referiu que a Câmara Municipal de Lisboa estaria a elaborar um regulamento municipal para resolver o estacionamento abusivo de bicicletas e trotinetes na cidade.
“Estamos num processo de elaboração do regulamento da mobilidade suave do município. Prevemos que o regulamento esteja concluído e aprovado, tanto em reunião da câmara como da assembleia municipal, após a consulta pública, até ao final do ano, para entrar em vigor a partir do início do próximo ano”, afirmou na altura o vereador social-democrata Ângelo Pereira, após uma reunião que aconteceu nesse mês.
Além da regulamentação, a Câmara estava também a trabalhar numa solução tecnológica que permitirá “que o contador que está a cobrar só desligue em zonas que o município defina como zonas de estacionamento”, indicou Ângelo Pereira, acrescentando que também será possível impedir que estas trotinetes e bicicletas elétricas entrem na via pública em sentido contrário e que andem em passeios que o município defina que sejam proibidos de transitar.
Ora, estamos agora a 9 de janeiro de 2023, dia em que foi assinado um acordo de colaboração entre o Município de Lisboa e os cinco operadores de trotinetes e bicicletas partilhadas da cidade. Por outras palavras, preparem-se para muitas mudanças em breve.
A medida fixa o limite de velocidade em 20 km/h, proíbe o estacionamento em praças e largos, edifícios históricos, passeios e espaços pedonais, terminais rodoviários e ferroviários e acesso a estações do metro, entre outros, delimitando zonas de estacionamento obrigatório, e proíbe ainda a circulação nos passeios e em sentido contrário ao trânsito.
Esta informação, prevê o acordo, deve ser comunicada aos utilizadores, pelos operadores, que deverão ainda aplicar “penalidades aos utilizadores pelo estacionamento ilegal”.
“Se a trotinete não for estacionada no local devido, o utilizador não consegue desligar o serviço”, explicou o presidente da Câmara, Carlos Moedas, que acrescentou: “Conseguimos limitar o número de trotinetes em circulação na cidade, de inverno serão 1500 por operador e durante o verão passam a ser 1750 por operador.”