Encerramento conclui calendário faseado definido pelo Ministério da Educação para 2026/2027.
Esta sexta-feira, dia 24 de julho, assinala o fim do prazo para matrículas e renovações de matrícula dos alunos que vão frequentar o 10º e o 12º anos no ano letivo 2026/2027. O período, iniciado a 15 de julho, cumpre assim o calendário estabelecido pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação para organizar de forma faseada todo o processo de matrículas da escolaridade obrigatória.
O calendário foi definido por despacho do ministro Fernando Alexandre e abrange desde a educação pré‑escolar até ao ensino secundário. A distribuição por fases permitiu às escolas gerir o processo de forma mais equilibrada antes do arranque do próximo ano letivo:
- Educação pré‑escolar e 1º ano – entre 22 de abril e 1 de junho
- 6º, 7º, 8º, 9º e 11º anos – entre 16 e 29 de junho
- 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos – entre 1 e 13 de julho
- 10º e 12º anos – entre 15 e 24 de julho, terminando hoje
O despacho estipula ainda que, caso o último dia coincidisse com fim de semana ou feriado, o prazo seria automaticamente transferido para o primeiro dia útil seguinte, algo que este ano não se verificou. Assim, com o encerramento desta fase, conclui‑se o processo de matrículas para 2026/2027, permitindo às escolas avançar para a preparação final do próximo ano letivo.
