A candidatura agora submetida pela IP visa a obtenção de 875 milhões de euros a alocar ao projeto da Alta Velocidade.
A Infraestruturas de Portugal (IP) submeteu no passado dia 29 de janeiro a candidatura a financiamento comunitário no âmbito do Programa Connecting Europe Facility for Transport 2 (CEF 2) relativa ao desenvolvimento da primeira fase do projeto da Linha de Alta Velocidade Porto-Lisboa (LAV Porto-Lisboa). O referido programa é um instrumento de financiamento comunitário que visa apoiar o desenvolvimento de novas infraestruturas de transportes no âmbito da Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T) Principal, na qual se inclui a LAV Porto-Lisboa.
A candidatura agora submetida pela IP visa a obtenção de 875 milhões de euros a alocar ao projeto da Alta Velocidade. Este valor inclui o montante do “envelope CEF Coesão” que corresponde a um total de 729 milhões de euros. Para além do valor do “envelope CEF Coesão” adstrito a Portugal, a IP decidiu candidatar-se em paralelo a mais 146 milhões de euros, também no âmbito do “envelope CEF Coesão”, mas neste caso em regime concorrencial com os 15 Estados-Membros elegíveis para o Fundo de Coesão.
Na referida candidatura assumiu-se a alocação de 480 milhões de euros à primeira parceria público-privada (PPP), referente ao troço da LAV entre Porto (Campanhã) e Oiã, cujo concurso público para a sua concessão foi lançado no passado dia 12 de janeiro de 2024. Estes fundos, que provêm do “envelope CEF Coesão” afeto a Portugal, serão atribuídos à concessionária da referida PPP, durante o período de construção da infraestrutura da LAV, e visam cobrir os custos de investimento associados ao desenvolvimento dos projetos, das expropriações, das pontes, viadutos e obras de arte correntes.
Está prevista a alocação do restante valor do “envelope CEF Coesão” afeto a Portugal, ou seja, um total de 249 milhões de euros, à segunda PPP, referente ao troço da LAV entre Oiã e Soure, cujo lançamento do concurso público para a sua concessão está previsto para o início do segundo semestre de 2024. Este valor visa cobrir os custos de investimento associados ao desenvolvimento dos projetos, das expropriações, das pontes e viadutos do referido troço.
Ainda relativamente à segunda PPP, a IP solicita um montante adicional de financiamento comunitário de 146 milhões de euros, proveniente do “envelope CEF Coesão”, mas em regime concorrencial, com vista a subsidiar os custos de investimento associados à quadruplicação da Linha do Norte entre Taveiro e a entrada sul da Estação de Coimbra-B. Esta intervenção visa aumentar a capacidade ferroviária deste troço, que se encontra próximo do seu ponto de saturação, de forma a facilitar o acesso dos comboios de alta velocidade a Coimbra e a aumentar o número de canais ferroviários convencionais neste trecho da Linha do Norte.
Finalmente, e quanto mais depressa, melhor, literalmente, para o andamento da carruagem e para o desenvolvimento do país 😉