E podem ser contratados de forma imediata.
Foi ainda antes das eleições do passado domingo, dia 10 de março, que ficámos a saber que, este ano, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) pode contratar até 900 médicos aposentados.
Dada a atual demografia médica, trata-se de um regime excecional que permitirá aumentar a capacidade de resposta do SNS às necessidades de saúde da população.
Noutro despacho, o Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, determina a operacionalização deste regime, através de subdelegação de competências nos órgãos de gestão dos estabelecimentos e serviços do SNS, reconhecendo desta forma a importância de continuar a reforçar a autonomia de gestão no SNS, designadamente para recorrer a este instrumento de contratação.
Garante-se assim uma maior celeridade no processo de decisão e uma solução mais eficaz e que melhor salvaguarda os interesses do SNS e dos seus utentes, ao permitir a contratação imediata dos médicos que, aposentando-se, tenham interesse e disponibilidade para continuar ao serviço do SNS, sem qualquer interregno na continuidade da atividade assistencial desenvolvida.
O contingente abrange a celebração de novos contratos de trabalho, bem como a sua renovação. Em 2022 este contingente foi de 427 profissionais e em 2023 de 587 médicos aposentados, acompanhando assim o pico de aposentações que se tem vivido neste período.
Ao longo dos últimos anos, o SNS investiu no aumento do seu número de médicos especialistas, que totalizavam cerca de 21 500 no final de 2023, um aumento de 26%, face a 2015.
