Depósito de 10 cêntimos em latas e garrafas promete aumentar a reciclagem e baixar despesas municipais com resíduos.
A introdução do depósito de 0,10€ sobre latas e garrafas de bebidas em Portugal poderá gerar uma poupança entre 25 e 40 milhões de euros nos custos de limpeza urbana suportados pelas autarquias. A estimativa é avançada pela SDR Portugal, entidade responsável pelo Sistema de Depósito e Reembolso, que entrou em funcionamento no início de abril.
O modelo, que incide sobre embalagens de plástico, metal e alumínio até três litros, tem como principal objetivo aumentar a recolha e a reciclagem destas embalagens. Ainda assim, os efeitos esperados vão além da gestão de resíduos, com impacto direto na redução de lixo em espaços públicos, incluindo ruas, estradas, rios e zonas costeiras.
De acordo com o que disse o presidente da SDR Portugal, Leonardo Mathias, ao Jornal de Notícias (acesso pago), o sistema não depende apenas da devolução por parte dos consumidores, mas também da recolha de embalagens abandonadas por terceiros, incentivados pelo valor do depósito. Este mecanismo poderá contribuir para uma diminuição visível de resíduos no espaço público e, consequentemente, para a redução dos encargos municipais com limpeza urbana.
A operação do sistema teve início a 10 de abril e, segundo a entidade gestora, a infraestrutura encontra-se plenamente funcional. No entanto, continua a existir um período de transição, durante o qual coexistem no mercado embalagens que ainda não integram o sistema, por não apresentarem a marca volta, indispensável para a sua devolução nas máquinas automáticas.
A rede de equipamentos de recolha está em expansão e deverá atingir cerca de três mil máquinas até 9 de agosto, data que marca o fim do período transitório. A partir desse momento, todas as embalagens abrangidas pelo sistema de depósito passarão a incluir obrigatoriamente o símbolo volta.
Está também prevista a instalação de pontos de recolha de maior capacidade, destinados sobretudo aos setores da restauração e hotelaria. Já se encontra uma unidade em funcionamento em Barcelos, estando em fase final acordos com municípios como Vila Nova de Famalicão, Aveiro e Vila do Conde. Também em Albufeira, Cascais, Sintra, Mafra, Loulé, Portimão, Silves e Oeiras foi autorizada a instalação destes equipamentos.
O plano prevê a colocação de 48 unidades em 36 municípios, com o objetivo de responder às necessidades de recolha em contextos de maior volume. Nestes casos, o reembolso do depósito de embalagens poderá ser efetuado através de transferência bancária.
