Já várias empresas manifestaram interesse em testar este modelo de trabalho.
Há algum tempo que se fala na semana de quatro dias de trabalho. Na verdade, países como a Bélgica, Espanha, Suécia, Islândia e Nova Zelândia têm vindo a testar esta opção, e pelo vistos tem sido bem recebida. Mas há vantagens e desvantagens.
Se olharmos para os pontos positivos, podemos ter uma diminuição do impacto ambiental, redução de custos e um melhor equilíbrio entre a vida pessoa e profissional, o que irá, também, refletir-se num aumento de produtividade. Porém, este regime não é aplicável a todas as empresas, principalmente aquelas que nunca fecham e trabalham 24 sobre 24 horas. Além disso, pode ser um período de difícil adaptação, este regime pode ser mal aplicado e, claro, há sempre o risco de diminuição da satisfação do cliente.
No mês passado, foi aprovada uma proposta do Livre para estudar novos modelos de organização laboral, incluindo a semana de quatro dias de trabalho. De acordo com a proposta, “o Governo promove o estudo e a construção de um programa piloto que vise analisar e testar novos modelos de organização do trabalho, incluindo a semana de quatro dias em diferentes setores e o uso de modelos híbridos de trabalho presencial e teletrabalho”.
Além disso, o Executivo deverá promover “um amplo debate nacional e na concertação social sobre novos modelos de organização do trabalho, incluindo a semana de trabalho de quatro dias, como forma de promover uma maior conciliação entre o trabalho e a vida pessoal e familiar”.
Ora, esta quinta-feira, dia 2 de junho, após mais uma reunião do Conselho de Ministros, foi aprovada a proposta de lei que procede à alteração de legislação laboral no âmbito da Agenda do Trabalho Digno.
O documento cumpre os eixos estratégicos apresentados e debatidos no âmbito da Agenda do Trabalho Digno e de Valorização dos Jovens:
- Promove o emprego sustentável e o combate à precariedade, em particular nos jovens;
- Regula as novas formas de trabalho associadas às transformações no trabalho e na economia digital;
- Reforça as relações coletivas de trabalho e a negociação coletiva;
- Reforça a proteção dos jovens trabalhadores-estudantes, no âmbito dos estágios profissionais;
- Melhora a conciliação entre trabalho, vida pessoal e familiar;
- Reforça a capacidade dos serviços públicos que atuam no âmbito da administração do trabalho, bem como a simplificação administrativa.
Após a reunião, a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, disse ao Diário de Notícias que a discussão da semana de quatro dias se iria centrar no setor privado, assim como os projetos-piloto para testar a medida. A ideia, de acordo com a ministra, é fazer este estudo no âmbito da concertação social, o que dava a entender que seria apenas no setor privado, e com experiências-piloto, “voluntárias, apenas”. Mas afinal não será bem assim.
Ao Público, fonte oficial do Ministério da Presidência do Conselho de Ministros, que tutela a função pública, disse que “todas as formas de trabalho que estão a ser ponderadas para o regime privado também serão estudadas para a esfera da Administração Pública”.
Na verdade, a semana de quatro dias de trabalho não é, sequer, uma novidade na Administração Pública, até porque o Decreto-Lei n.º 325/99, aprovado no Governo de António Guterres e revogado em 2014, previa precisamente esse possibilidade, embora com um corte no ordenado de 20%. Um valor bastante considerável e que fez com que o diploma deixasse de estar em vigor.
Em todo o caso, e de acordo com Ana Mendes Godinho, já várias empresas manifestaram interesse em testar este modelo de trabalho. No setor privado, os primeiros projetos-piloto deverão arrancar algures em 2023. Já alguns serviços da Função Pública também mostraram interesse em fazer parte da experiência.
Mais novidades deverão ser reveladas em breve.
