Semana de quatro dias de trabalho será estudada tanto no setor público como no privado

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Já várias empresas manifestaram interesse em testar este modelo de trabalho.

Há algum tempo que se fala na semana de quatro dias de trabalho. Na verdade, países como a Bélgica, Espanha, Suécia, Islândia e Nova Zelândia têm vindo a testar esta opção, e pelo vistos tem sido bem recebida. Mas há vantagens e desvantagens.

Se olharmos para os pontos positivos, podemos ter uma diminuição do impacto ambiental, redução de custos e um melhor equilíbrio entre a vida pessoa e profissional, o que irá, também, refletir-se num aumento de produtividade. Porém, este regime não é aplicável a todas as empresas, principalmente aquelas que nunca fecham e trabalham 24 sobre 24 horas. Além disso, pode ser um período de difícil adaptação, este regime pode ser mal aplicado e, claro, há sempre o risco de diminuição da satisfação do cliente.

No mês passado, foi aprovada uma proposta do Livre para estudar novos modelos de organização laboral, incluindo a semana de quatro dias de trabalho. De acordo com a proposta, “o Governo promove o estudo e a construção de um programa piloto que vise analisar e testar novos modelos de organização do trabalho, incluindo a semana de quatro dias em diferentes setores e o uso de modelos híbridos de trabalho presencial e teletrabalho”.

Além disso, o Executivo deverá promover “um amplo debate nacional e na concertação social sobre novos modelos de organização do trabalho, incluindo a semana de trabalho de quatro dias, como forma de promover uma maior conciliação entre o trabalho e a vida pessoal e familiar”.

Ora, esta quinta-feira, dia 2 de junho, após mais uma reunião do Conselho de Ministros, foi aprovada a proposta de lei que procede à alteração de legislação laboral no âmbito da Agenda do Trabalho Digno.

O documento cumpre os eixos estratégicos apresentados e debatidos no âmbito da Agenda do Trabalho Digno e de Valorização dos Jovens:

  • Promove o emprego sustentável e o combate à precariedade, em particular nos jovens;
  • Regula as novas formas de trabalho associadas às transformações no trabalho e na economia digital;
  • Reforça as relações coletivas de trabalho e a negociação coletiva;
  • Reforça a proteção dos jovens trabalhadores-estudantes, no âmbito dos estágios profissionais;
  • Melhora a conciliação entre trabalho, vida pessoal e familiar;
  • Reforça a capacidade dos serviços públicos que atuam no âmbito da administração do trabalho, bem como a simplificação administrativa.

Após a reunião, a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, disse ao Diário de Notícias que a discussão da semana de quatro dias se iria centrar no setor privado, assim como os projetos-piloto para testar a medida. A ideia, de acordo com a ministra, é fazer este estudo no âmbito da concertação social, o que dava a entender que seria apenas no setor privado, e com experiências-piloto, “voluntárias, apenas”. Mas afinal não será bem assim.

Ao Público, fonte oficial do Ministério da Presidência do Conselho de Ministros, que tutela a função pública, disse que “todas as formas de trabalho que estão a ser ponderadas para o regime privado também serão estudadas para a esfera da Administração Pública”.

Na verdade, a semana de quatro dias de trabalho não é, sequer, uma novidade na Administração Pública, até porque o Decreto-Lei n.º 325/99, aprovado no Governo de António Guterres e revogado em 2014, previa precisamente esse possibilidade, embora com um corte no ordenado de 20%. Um valor bastante considerável e que fez com que o diploma deixasse de estar em vigor.

Em todo o caso, e de acordo com Ana Mendes Godinho, já várias empresas manifestaram interesse em testar este modelo de trabalho. No setor privado, os primeiros projetos-piloto deverão arrancar algures em 2023. Já alguns serviços da Função Pública também mostraram interesse em fazer parte da experiência.

Mais novidades deverão ser reveladas em breve.

Alexandre Lopes
Alexandre Lopeshttps://echoboomer.pt/
Licenciado em Comunicação Social e Educação Multimédia no Instituto Politécnico de Leiria, sou um dos fundadores do Echo Boomer. Aficcionado por novas tecnologias, amante de boa gastronomia - e de viagens inesquecíveis! - e apaixonado pelo mundo da música.
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