Touradas voltam à RTP em 2027. A decisão foi aprovada no Parlamento, seis anos depois de a estação pública ter deixado de transmitir espetáculos tauromáquicos.
A RTP vai ter de voltar a transmitir touradas em 2027, após o Parlamento ter aprovado uma proposta do Chega que obriga a estação pública a assegurar a emissão de espetáculos tauromáquicos nos seus serviços de programas de televisão. A medida foi aprovada nas votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2027, pondo fim, pelo menos durante o próximo ano, à posição mantida pela RTP desde 2020.
O texto aprovado determina que, durante 2027, a RTP assegure, no cumprimento das obrigações de serviço público que lhe incumbem por força do contrato de concessão em vigor, a transmissão de espetáculos tauromáquicos nos seus serviços de programas de televisão.
A iniciativa deixa à RTP a escolha dos espetáculos a transmitir, bem como dos serviços de programas e dos horários de emissão. Essa competência deve ser exercida no âmbito da autonomia editorial da estação pública e com salvaguarda da independência prevista na Constituição. A medida deverá ainda ser executada sem acréscimo de encargos para o Orçamento do Estado.
A RTP terá de informar a comissão parlamentar competente em matéria de comunicação social sobre os espetáculos transmitidos ao abrigo desta disposição até 31 de janeiro de 2028. Na nota justificativa da proposta, o Chega referiu que, em abril de 2026, as direções de programas da RTP não tinham previsto qualquer transmissão de touradas até ao final desse ano.
A posição da estação pública tinha sido confirmada pela Provedora do Telespectador, numa resposta enviada à plataforma Basta de Touradas. A Provedora esclareceu que as direções de Programas da RTP não tinham prevista, até ao final de 2026, qualquer transmissão de espetáculos tauromáquicos.
A justificação apresentada pela Provedora assentava numa leitura do enquadramento legal do serviço público de televisão. Segundo a resposta, a não transmissão de touradas concorre mais para cumprir o disposto no n.º2 do artigo 50.º da Lei da Televisão, que estabelece que o serviço público deve garantir a observância dos princípios da universalidade e da coesão nacional. Nesta interpretação, a emissão de touradas colidiria com uma matéria que divide a sociedade portuguesa.
A Provedora do Telespectador caracterizou as touradas como uma questão fraturante na sociedade portuguesa e sublinhou que o tema motivou milhares de queixas nos últimos anos junto dos sucessivos responsáveis pelo Provedor. A transmissão de touradas terá mesmo sido, segundo a resposta, o principal motivo de queixa dos telespetadores da RTP.
A RTP deixou de transmitir touradas em 2020. Desde então, as Linhas de Orientação Estratégica do Conselho Geral Independente da RTP para o período 2024-2026 passaram a incluir a promoção da defesa da natureza, do bem-estar animal, do equilíbrio entre os humanos e outros seres vivos e da sustentabilidade ambiental.
A questão tinha voltado ao debate político em março deste ano, quando o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, defendeu a transmissão de touradas na RTP. A estação pública, contudo, não alterou a sua posição. Meses depois, em abril, a Provedora confirmou que não estava prevista qualquer emissão de espetáculos tauromáquicos até ao final de 2026.
Apesar de não transmitir touradas, a RTP2 exibiu, a partir de 31 de julho deste ano, cinco documentários sobre tauromaquia. A emissão destes programas não equivaleu, porém, ao regresso das transmissões de touradas em direto ou diferido. A direção da estação pública reiterou essa distinção numa recente emissão do programa Ouvir Quem Vê, da Provedora do Telespectador da RTP, garantindo que a transmissão de touradas continuava a ser uma linha vermelha que não pretendia ultrapassar.
Com a aprovação da proposta, a RTP deixa de poder manter, em 2027, a posição que tinha vindo a assumir nos últimos anos. A estação pública terá de assegurar a transmissão de espetáculos tauromáquicos, embora mantenha a autonomia para decidir quais os espetáculos escolhidos, em que serviços de programas serão emitidos e em que horários.
Criada petição contra a transmissão de touradas
Tendo em conta o contexto, foi criada uma petição para “mostrar que os portugueses não querem que RTP transmita touradas”. O texto da petição, que vai a caminho das 2.500 assinaturas, refere que, em 2025, foram realizados 147 espetáculos tauromáquicos ao longo de 63 concelhos, reunindo menos de 300.000 pessoas, algo que o autor da petição considera representar “uma minoria num país com mais de 10 milhões de habitantes”.
