Mais de 5.900 professores com processos concluídos receberão acerto salarial já em setembro.
O tão aguardado acerto salarial para professores, referente à recuperação do tempo de serviço congelado, começa a concretizar-se neste mês de setembro. Após o prazo final para validação de informações por docentes e escolas, 5.924 professores já têm os seus processos totalmente concluídos e receberão o pagamento retroativo durante o mês de setembro.
As escolas já receberam a autorização necessária para processar os salários dos professores, considerando os reposicionamentos na carreira resultantes da recuperação do tempo de serviço. Isso garante que os docentes com processos concluídos recebam o valor atualizado nos seus recibos de vencimento de setembro.
Apesar do avanço significativo, ainda há um número considerável de processos em andamento. 2.088 processos já validados pelos professores aguardam a confirmação final por parte dos diretores das escolas. Além disso, 6.627 processos lançados pelas escolas ainda precisam ser validados pelos docentes.
Com o início das atividades letivas em setembro, a expectativa é que o número de processos concluídos aumente consideravelmente. Até ao momento, mais de 76.000 docentes já acederam à plataforma para reconhecimento do tempo de serviço congelado, demonstrando o grande interesse na recuperação destes direitos.
Desde o final de junho, as escolas têm-se dedicado à atualização dos dados necessários para que a recuperação do tempo de serviço se reflita o mais rápido possível na progressão na carreira e nos salários dos professores. A complexidade e a demora do processo devem-se à falta de uma base de dados atualizada nos serviços do Ministério da Educação.
Para solucionar este problema, o governo lançou uma nova plataforma que centraliza a recolha de dados dos softwares utilizados por cada escola, eliminando a necessidade de inserir as mesmas informações em diferentes sistemas. Esta plataforma simplifica os processos e reduz a carga burocrática das escolas, agilizando a recuperação do tempo de serviço.
A recuperação do tempo de serviço é uma medida essencial para valorizar a carreira docente e reconhecer a importância dos professores para a educação. No contexto da Administração Pública, representa um esforço orçamental considerável, mas justo, que foi negociado com sucesso para ser implementado de forma responsável e faseada ao longo de 2 anos e 10 meses, com parcelas de 25% a:
- 1 de setembro de 2024
- 1 de julho de 2025
- 1 de julho de 2026
- 1 de julho de 2027
