Em apenas três dias já chegaram ao Portal da Queixa mais de dez reclamações relativas à falha e falta de vagas na colocação de alunos em escolas, um aumento de 100% face ao ano passado.
Julho e agosto são sinónimos de férias escolares. No entanto, é também nesta altura que se iniciam os períodos de matrícula para o novo ano letivo. É precisamente neste ponto que surge a maior parte dos problemas, algo que se tem vindo a repetir ao longo dos anos.
O principal motivo prende-se com o facto de as prioridades não estarem a ser respeitadas, uma situação que causa bastante transtorno a pais e alunos de diversos agrupamentos.
A maioria das reclamações que chegam ao Portal da Queixa estão relacionadas com o ensino pré-escolar. É o caso de Nicolas Ferra, um dos muitos consumidores que mostrou a sua indignação numa mensagem publicada no Portal da Queixa no dia 24 de julho:
“No seguimento da consulta das listas de alunos admitidos na educação pré-escolar no Agrupamento de Alcochete (districto de Setubal), agrupamento este que engloba 6 escolas primárias, verifiquei que a minha filha, que completa 5 anos de idade a 02/01/2019 não foi colocada. Aliás, ficaram não admitidas 90 crianças de 4 anos e 5 anos.
Contudo, e como consta no Despacho Normativo n.º 1-B/2017, de 17 de abril, todas as crianças que completem 5 e 4 anos até ao dia 31 de Dezembro do ano em que se inscrevem terão entrada obrigatória no ensino pré-escolar, tal situação não se verificou.
Claro está que não é só criar leis, mas sim condições, quer de pessoal quer de instalações, afim das mesmas serem aplicadas devidamente. O que é certo é que nada disto se verifica e nem são colocadas alternativas aos respetivos encarregados de educação destes alunos.
(…) Aguardo que seja proposta alternativa para estas 90 crianças não admitidas e que têm legalmente os mesmos direitos que as restantes.
Aproveito desde já que no caso do ministério e o agrupamento continuarem a não respeitar o Despacho Normativo n.º 1-B/2017, de 17 de abril, irei contactar um advogado e pedir a restituição dos custos de uma eventual colocação em privado.”
Até ao momento, não existe qualquer resposta ou interação por parte das entidades envolvidas. No entanto, é possível que o Ministério da Educação dê uma resposta nos próximos dias, uma vez que, o organismo estatal apresenta, na sua página no Portal da Queixa, uma taxa de resposta de 84.7% e um Índice de Satisfação de 79.4.
