A portaria que estabelece a quota mínima obrigatória de 30% de música portuguesa na programação musical das rádios foi publicada hoje em Diário da República.
No passado dia 14 de janeiro, a Ministra da Cultura, Graça Fonseca, revelou que as rádios portuguesas teriam de começar a passar mais músicas de artistas nacionais. Isto porque a quota, até aqui de 25%, subiu para os 30%.
Contudo, não ficou uma definida uma data para que esta medida tivesse efeito. Hoje, em Diário da República, foi publicada a portaria que estabelece a quota mínima obrigatória de 30% de música portuguesa na programação musical das rádios.
Quer isto dizer que esse aumento de quota tem efeito a partir de 27 de fevereiro, sendo que, a começar nesse dia, as rádios estão obrigadas a dar um maior destaque à música nacional.
Recorde-se que, na altura deste anúncio, Graça Fonseca lembrou que a quota se mantinha inalterada desde o início da sua aplicação, quando estava prevista a sua revisão anual, pela tutela. A Lei da Rádio, de 2006, previa uma quota de música portuguesa entre os 25 e os 40% para os canais generalistas.
