Serão construídos, até 2024, mais 5.500 novos lugares de internamento na Rede Nacional de Cuidados Continuados.
A Rede Nacional de Cuidados Continuados (RNCCI) e a Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP) vão aumentar o seu número de camas em 40% e terão mais viaturas elétricas, financiadas pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).
Esta iniciativa permitirá construir, até 2025, mais 5.500 novos lugares de internamento na RNCCI, alargando-se substancialmente a capacidade de resposta e apoio a utentes e cuidadores.
De acordo com uma Portaria assinada dia 5 de junho, pela Ministra da Presidência, pelo Ministro das Finanças e pelo Secretário de Estado da Saúde, o valor de financiamento pelo PRR de cada nova cama de cuidados continuados integrados na rede geral passa a ser de 42.000€. O mesmo valor é fixado para as novas camas de internamento em cuidados paliativos de menor complexidade. Até agora, a cada nova cama de cuidados continuados correspondia uma comparticipação de 30.000€.
Com os 5.500 lugares de internamento que vão ser criados até 2025, a RNCCI passará de 9.552 camas para cerca de 15.000, um aumento superior a 55%.
De resto, o SNS será reforçado com mais 780 viaturas elétricas e com 18 novas unidades móveis de saúde. Das 780 viaturas previstas, 23 destinam-se especificamente à RNCCI, sendo as restantes entregues às Unidades Locais de Saúde e aos Agrupamentos de Centros de Saúde.
O investimento ultrapassa os 24,6 milhões de euros e será concretizado ao longo dos próximos dois anos.