Aprovada proposta luso-espanhola para baixar preço da eletricidade

Está previsto que o mecanismo tenha uma duração de cerca de 12 meses.

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O Primeiro-Ministro António Costa anunciou esta segunda-feira que a Comissão Europeia aprovou a proposta de Portugal e de Espanha sobre um mecanismo temporário para fixar o preço médio do gás nos 50€ por megawatt/hora (MWh), prevendo-se que a Comissão aprove legislação muito brevemente.

O Primeiro-Ministro, que fez o anúncio através da imprensa após a cerimónia de encerramento da Conferência sobre o Futuro da Europa, em Estrasburgo, França, na qual esteve presente, disse que “a Comissão Europeia deu luz verde à proposta portuguesa e espanhola de forma a evitar a contaminação do preço da eletricidade pela subida do preço do gás e isso é uma medida de grande alcance”.

No final de abril, os Governos de Portugal e de Espanha chegaram a um acordo político com a Comissão Europeia para o estabelecimento de um mecanismo temporário que permitisse fixar o preço médio do gás nos 50€ por MWh, dissociando os preços do gás e eletricidade nestes dois países da Península Ibérica, que beneficia assim de uma exceção, tal como foi acordado no Conselho Europeu de março.

Está previsto que o mecanismo tenha uma duração de cerca de 12 meses e permita fixar o preço médio de gás em cerca de 50€ por megawatt/hora, contra o atual preço de referência no mercado de 90€, começando o preço em 40€.

Na atual configuração do mercado europeu, o gás determina o preço global da eletricidade quando é utilizado, uma vez que todos os produtores recebem o mesmo preço pelo mesmo produto — a eletricidade — quando este entra na rede.

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