Ajuda alimentar vai chegar a 30 mil pessoas através de cartões eletrónicos

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Para já, irá avançar um projeto-piloto de um ano para testar este tipo de apoio.

Esta semana, foi publicada uma portaria que regula o Programa Cartões Sociais, que trata basicamente de fornecer ajuda alimentar a famílias carenciadas. A grande novidade? Esse apoio será facultado através de cartões elétricos.

Como se pode ler na portaria publicada, o programa pretende “proporcionar um modelo de acesso a bens alimentares dirigido às pessoas mais carenciadas, o mais possível, em igualdade de circunstâncias com famílias não carenciadas, mediante a operacionalização da distribuição indireta de bens alimentares, através da atribuição de cartões eletrónicos”.

Estes cartões não poderão ser trocados por dinheiro. A finalidade é mesmo a “distribuição de bens alimentares às pessoas mais carenciadas, de forma indireta”, através de cartões eletrónicos que terão de ser “utilizados em estabelecimentos comerciais aderentes”.

Em todo o caso, o “apoio passível de ser atribuído no âmbito do presente Programa, em princípio, não é cumulável, para o mesmo período de tempo, com outros apoios integrados em programas ou medidas que contemplem fins idênticos”.

E embora a portaria refira uma “periodicidade a definir”, o jornal Público avança que estes cartões deverão ser carregados uma vez por mês. O valor, esse, ainda não divulgado, até porque irá variar “de acordo com a composição do agregado familiar e a sua definição tem por referência, nomeadamente o peso que assumem as despesas com alimentação das famílias com menores rendimentos e o valor dos apoios aplicáveis no âmbito das medidas de combate à pobreza e exclusão social”.

De acordo com o mesmo jornal, este será, para já, um projeto-piloto, com a duração de um ano. Vai avançar no último trimestre do ano e cerca de 30 mil pessoas irão beneficiar deste apoio.

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