Mas este é um assunto que o presidente da Câmara Municipal de Setúbal quer trata assim que o novo Governo estiver em funções.
A 8 de fevereiro, o presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, determinou, por razões de segurança, o encerramento do troço da Rua Círio da Arrábida entre a Praia da Figueirinha e o Creiro, por se ter verificado que havia o risco de queda sobre a via de um bloco rochoso com cerca de mil toneladas, localizado em terrenos propriedade da empresa Secil e em pleno Parque Natural da Arrábida. Mas o problema ainda não foi resolvido.
Tudo porque, e apesar de ter começado a “trabalhar nas necessárias soluções” logo que o problema foi detetado, a resolução do problema não é da competência da autarquia, mas sim do Governo. Assim, quando este estiver em funções, André Martins irá pedir uma reunião para se avançar com a solução para o bloco rochoso em risco de queda na Arrábida.
“Vamos continuar a insistir com o Governo para que assuma as responsabilidades que já reconheceu e, no primeiro dia em que o novo Governo estiver em funções, tomarei a iniciativa de pedir de imediato uma nova reunião com quem tiver a tutela desta área, para avançar para as necessárias soluções”, afirmou esta terça-feira, dia 20 de fevereiro, o presidente da Câmara.
André Martins adiantou que a Câmara Municipal encetou contactos formais com o Ministério do Ambiente, o qual remeteu para as secretarias de Estado do Ambiente e da Conservação da Natureza, “uma vez que o risco ocorre em pleno Parque Natural da Arrábida”, tendo a empresa Secil, “a proprietária daqueles terrenos”, sido igualmente envolvida no processo.
“Da reunião conjunta realizada em junho do ano passado com estas secretarias de Estado resultou a decisão de realizar um estudo técnico para definir as condições da intervenção para resolução deste grave problema, tendo sido assumido pelos senhores secretários de Estado que a solução global para este caso seria financiada pelo Fundo Ambiental”, referiu o presidente da Câmara.
Na mesma reunião foi igualmente decidido “que era necessário contactar empresas da especialidade com o objetivo de ajudarem na definição do caderno de encargos e do valor base para o lançamento do concurso público para a elaboração do referido estudo”, tendo a Câmara Municipal enviado aos gabinetes dos governantes “o resultado dos contributos das empresas” em outubro de 2023.
Realçando que o bloco rochoso está localizado “em propriedade privada situada num parque natural, onde a Câmara Municipal não tem competências para intervir”, André Martins notou que, desde então, a autarquia “tem insistido com os gabinetes” dos dois secretários de Estado, “sem qualquer resposta”, para que “se realize uma reunião com o objetivo de avançar para a realização do estudo técnico”.
Foto: CM Setúbal
