E não é a única novidade.
O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Matos Fernandes, garantiu esta semana que não haverá aumento de preço da eletricidade para os consumidores domésticos do mercado regulado em 2022. Além disso, haverá uma redução de pelo menos 30% na tarifa de acesso às redes para os industriais.
Em conferência de imprensa, que aconteceu em Lisboa, o Ministro adiantou ainda que, se o mercado não regulado, no próximo ano, tiver tarifas mais altas do que o regulado, “a transição dos consumidores de um mercado para o outro está à distância de um telefonema e é imediata”.
Matos Fernandes apontou um conjunto de ‘almofadas’ que beneficiam todos os consumidores, como a eliminação do sobrecusto da Produção em Regime Especial Renovável (PRE), que passará a ser um sobreganho, num valor que ascende a 250 milhões de euros, e a eliminação do sobrecusto com o Contrato de Aquisição de Energia (CAE) da central termoelétrica a carvão do Pego, gerando uma poupança anual de 100 milhões de euros.
Para os clientes industriais de eletricidade (muito alta, alta e média tensão), o Governo prevê ‘almofadas’ adicionais dos saldos de gerência do Fundo Ambiental, no valor de 107,5 milhões de euros, dos saldos de gerência do Fundo para a Sustentabilidade Sistémica do Setor Energético, no valor de 21,8 milhões de euros, e dos saldos de gerência da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), no valor de 5,7 milhões de euros.
Deste modo, permite-se alcançar uma descida adicional de 21% nas tarifas de acesso às redes, à qual acresce os 13% da descida das tarifas de acesso às redes decorrentes dos 680 milhões de euros.
Matos Fernandes disse ainda que “não há qualquer dúvida, embora quem faça as contas no final é a ERSE, os consumidores domésticos não vão ter qualquer aumento no próximo ano”, e, “ainda que de uma forma absolutamente marginal” poderão eventualmente ver o preço baixar a partir de 1 de janeiro do próximo ano.
