Recorde-se que a República Portuguesa e o Reino de Marrocos celebraram no passado dia 12 de janeiro de 2022 um acordo histórico relativo ao emprego e à estada de trabalhadores marroquinos em Portugal.
Portugal e Marrocos assinaram esta semana um Memorando de Entendimento para a realização, ainda este ano, de um projeto piloto que visa o recrutamento de 400 trabalhadores marroquinos para colmatar as necessidades de mão-de-obra em Portugal no setor da agricultura, nomeadamente para as campanhas agrícolas de 2023.
A operacionalização do projeto piloto pressupõe a colaboração entre o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), a Agência Nacional de Promoção do Emprego e de Competências de Marrocos (ANAPEC) e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) no sentido de identificar as empresas interessadas, o perfil e necessidades dos trabalhadores, bem como as condições da oferta de emprego.
“O Acordo estabelecido é crucial para assegurar fluxos de migração laboral legal e segura entre os dois países. Este projeto piloto vai garantir a integração social e legal dos trabalhadores desde o processo de seleção até à entrada no mercado de trabalho português“, afirmou Ana Mendes Godinho.
Recorde-se que a República Portuguesa e o Reino de Marrocos celebraram no passado dia 12 de janeiro de 2022 um acordo histórico relativo ao emprego e à estada de trabalhadores marroquinos em Portugal. O mesmo possibilita o aprofundamento da relação bilateral entre os dois países e atesta a sua vontade permanente em estreitarem os laços que os unem.
O acordo define os procedimentos para a admissão de trabalhadores marroquinos em território nacional, a fim de exercerem em Portugal uma atividade profissional assalariada, estabelecendo desta forma um quadro jurídico robusto e seguro em matéria de recrutamento, contratação e admissão de cidadãos marroquinos.
