O país tem agora 22% dos marcos e metas já cumpridos e quatro pedidos de pagamento validados.
Portugal recebeu no ano passado desembolso referente aos 3.º e 4.º pedidos de pagamento que abrangem 47 marcos e metas de um total de 463 marcos e metas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) atualizado. Com este desembolso, Portugal tornou-se o segundo país a receber o 4.º pedido de pagamento.
Dos 47 marcos e metas relativos ao pedido de pagamento feito por Portugal, 44 foram avaliados como cumpridos de forma satisfatória, com base na Avaliação Preliminar adotada pela Comissão Europeia em 13 de dezembro de 2023, evidenciando assim um progresso notável na implementação do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal.
Assim, Portugal recebeu um desembolso correspondente a 1 874 505 466€ em subvenções e 585 203 957€ em empréstimos, num total de 2 459 709 423€. Este valor corresponde ao cumprimento de Reformas em áreas como da qualidade e sustentabilidade das finanças públicas, gestão de hospitais públicos e transição digital no setor público e Investimentos ligados, por exemplo à habitação, saúde, silvicultura, proteção social, inovação, mobilidade sustentável, transição digital e educação, cultura, finanças públicas e administração pública.
Portugal tem um prazo de seis meses, a contar da data da adoção da decisão de suspensão parcial do desembolso, para apresentar a documentação restante e assegurar o cumprimento satisfatório dos três marcos e metas para os quais a Comissão Europeia considerou serem necessárias evidências adicionais, permitindo o levantamento da suspensão de desembolso e para o qual a Comissão referiu já terem sido dados passos relevantes.
O país tem agora 22% dos marcos e metas já cumpridos e quatro pedidos de pagamento validados.
